Política

Vivaldo Costa propõe alimentação para estudantes durante férias escolares e suspensão de aulas

24 MAI 2021

Foto: ALRN

Projeto do deputado Vivaldo Costa (PSD), protocolado na Assembleia Legislativa do RN, prevê a institução do Plano Estadual de Combate à Fome nos períodos de férias escolares ou suspensão de aulas de crianças, adolescentes e jovens matriculados nas escolas da rede estadual de ensino público.

Justifica: 

- Essa propositura tem como objetivo garantir às crianças, adolescentes e jovens das escolas públicas estaduais o direito à alimentação adequada mesmo nos períodos de férias escolares. Ainda que existam políticas públicas para pessoas em situação de vulnerabilidade social, essas medidas não garantem alimentação no período de férias ou suspensão de aulas.

De acordo com o texto do projeto, para participar do programa o aluno deverá estar matriculado em uma escola da rede pública estadual; ter frequência igual ou superior a 85%, no caso de férias; e matriculado no ano letivo correspondente, no caso de suspensão de aulas.

Também requer que o aluno aptos aos tais requisitos, e que se enquadrem nas situações de pobreza (famílias com renda familiar mensal per capita entre R$ 89,01 e R$ 178) ou de extrema pobreza (famílias com renda familiar mensal per capita de até R$ 89) terá direito à alimentação escolar com critérios, nos períodos matutino e vespertino, todos os dias úteis.

Atenta

- É importante realçar que a pandemia da Covid-19 expôs ainda mais a mazela da fome em nosso Estado, onde crianças, adolescentes e jovens dependem quase que exclusivamente do sistema de ensino público para se alimentarem.

Autor(a): Eliana Lima



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