25 MAR 2024
A primeira Constituição brasileira, datada de 1824, outorgada por D. Pedro I, completa 200 anos nesta segunda-feira (25/03) e está muito bem guardada no Arquivo Nacional.
Constituição que criou, formalmente, o Senado, com mandato vitalício para parlamentares e renda mínima para candidatar-se ao cargo.
Segundo o @senadofederal, o “Brasil teve, ainda, outras 3 Constituições até chegarmos na atual, nossa quinta, de 1988, que está disponível na @livrariadosenado”.
Autor(a): BZN