O tráfico de pessoas é um dos crimes mais lucrativos do mundo. Faz cerca de 2,5 milhões de vítimas e movimenta US$ 32 bilhões por ano, segundo o Ministério da Justiça, de acordo com dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). 

A exploração sexual é a forma de tráfico humano mais frequente (79% do total), seguida do trabalho forçado, com 18%. Esses tipos de crimes atingem, especialmente, crianças, adolescentes e mulheres.

É a terceira maior criminalidade no mundo. Está atrás apenas do tráfico de drogas e do tráfico de armas. "A tendência é que, se nada for feito, até o final deste século, será muito provavelmente a primeira forma de criminalidade no mundo”, alerta o secretário Nacional de Justiça, Cláudio de Castro Panoeiro.

No dia 30 de julho, Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o ministério lançará o Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas entre os anos de 2017 e 2020. O documento está sendo desenvolvido em parceria com o UNODC.

Cláudio Panoeiro atenta que o enfrentamento a esse tipo de crime depende de políticas de prevenção, repressão e assistência às vítimas. “É preciso ter uma atenção especial sobre as vítimas. O tráfico deixa marcas. A mulher que foi vítima de tráfico, que foi obrigada a servir como escrava sexual, realizar programas, tem marcas que ficam no corpo e na alma”.

Campanha

A Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) realizará ações em campanha para esclarecimento da população sobre o que é o tráfico de pessoas; o recolhimento de dados que ajudam na elaboração de políticas públicas e a capacitação de profissionais que trabalham diretamente no enfrentamento a esse tipo de crime.

Recentemente, a Senajus enviou materiais informativos para o reforço das ações em pontos estratégicos do RN, Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

O que é o tráfico de pessoas?

A ONU define, no Protocolo de Palermo, o tráfico de pessoas como “recrutamento, transporte, transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”.

Essa exploração pode incluir, por exemplo, a exploração da prostituição de terceiros ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, a exploração de mão de obra escrava e até mesmo à remoção de órgãos por parte de quadrilhas transnacionais especializadas.

“O tráfico de pessoas é um problema que acompanha a humanidade há muitos anos. E vem sendo incrementado nos últimos tempos, assumindo novas formas. Esse problema assola também o nosso país. E aqui é possível identificar mais um aspecto odioso dessa prática, o tráfico de órgãos, quando crianças são retiradas de seus pais, sequestradas e são mortas para extração de órgãos que abastecem o mercado negro que existe no mundo com base nesses tecidos vivos", explica Panoeiro.

Prevenção 

Dicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública para prevenir o tráfico de pessoas:

- Deixe endereço, telefone e/ou localização da cidade para onde está viajando;

- Antes de aceitar qualquer proposta de trabalho, pesquise sobre o contratante; e

- Duvide sempre de propostas de emprego fácil e lucrativo.

Sinais de que a pessoa está sendo vítima:

- Passaporte ou documentos de viagem na mão de terceiros;

- Não conhecem o endereço da casa para onde vão ou do local de trabalho; e

- Falam pouco ou não falam com os familiares e amigos.

Como denunciar

As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 ou do Ligue 180, no caso de mulheres. Os serviços funcionam 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados, e possuem atendimento em português, inglês e espanhol. As denúncias podem ser anônimas.

Autor(a): Eliana Lima