Política

Você sabia? Que para ser ministro do STF não precisa ter formação acadêmica em Direito? Médico já foi ministro

08 JUN 2022

Foto: Gil Ferreira/Sco/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição, sob a responsabilidade de 11 ministros. 

Atualente, diante da repercussão de politização da suprema corte brasileira, cada vez mais questionamentos giram em torno da indicação de ministros, que cabe ao Presidente da República - tal-qual acontece nos EUA -, com aprovação do Senado, após sabatina. 

Senado que, diga-se, é o único com poder para decidir sobre impeachment de ministro do Supremo.

Pois bem

O cargo de ministro do STF é vitalício - tem direito a ocupar a vaga até a aposentadoria, que pode começar aos 65 anos de idade e é compulsória aos 75 anos.

De acordo com a Constituição Federal, para ser ministro do STF dever ser brasileiro nato, com mais de 35 anos e menos de 75 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada. 

Não precisa necessariamente ser juiz, advogado ou mombro do Ministério Público. 

Ou seja: não precisa ter formação acadêmica em Direito, apesar de que foram poucos os casos de indicados que não eram da área.

No ano de 1894, por exemplo, o médico Cândido Barata Ribeiro assumiu uma cadeira de ministro do STF. Atuou por 10 meses, mas, diante da negativa repsrcussão, o Senado barrou a indicação. Na época, a sabatina podia ocorrer antes ou após a nomeação.

A história do STF soma mais de 300 ministros. Dos indicados, apenas cinco foram rejeitados em sabatina no Senado. 

Autor(a): Eliana Lima



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