Com sistema que utilizará inteligência artificial para cruzamento de bancos de dados, o Ministério Público Federal (MPF) no RN firmou acordo de cooperação com o governo potiguar para combater fraudes no pagamento da renda básica emergencial aos trabalhadores da cultura. 

Serão integrados ao sistema as bases de dados da Fundação José Augusto (FJA), secretarias do Planejamento e Finanças, da Administração, da Tributação e da Administração Penitenciária, Itep, Detran, além de Caern e Cosern.

O procurador Fernando Rocha comenta sobre a iniciativa, que é pioneira: 

- A cooperação entre os órgãos e o emprego da inteligência artificial são aliados no combate a fraudes como as que foram identificadas no auxílio emergencial.

Renda básica

O auxílio está previsto na Lei Aldir Blanc. Podem receber o benefício de três parcelas de R$ 600 os profissionais do setor que tiveram as atividades paralisadas durante a pandemia. 

O valor é o dobro para mulheres provedoras de família. É necessário ter mais de 18 anos e renda pessoal de até meio salário mínimo, ou renda familiar de até três salários. Profissionais que já receberam o auxílio emergencial não poderão acumular os benefícios.

Autor(a): Eliana Lima