A diretoria colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou segunda-feira (12) o cálculo da indenização pelos investimentos realizados no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante (RN), ao concessionário Inframérica. 

Assim, o processo de relicitação solicitado pela operadora avança e fica mais próximo de ser analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa do Ministério da Infraestrutura é que o leilão ocorra até o fim deste ano.

De acordo com estudo da Anac, "o cálculo de indenização pelos ativos não amortizados pelo aeroporto é de R＄ 549 milhões, levando em consideração a data base de 31 de dezembro de 2021. Agora, o documento contábil com a metodologia utilizada pela agência será avaliado por uma auditoria independente e após análise do recurso da concessionária será submetido à corte de contas".

Informa que a "adesão ao processo de relicitação é um ato voluntário, proposto pela concessionária do ativo da União, e consiste na devolução amigável do ativo. A sociedade é a grande beneficiada do processo, pois tem a garantia de que não haverá suspensão dos serviços prestados enquanto durar a transição". 

Autor(a): Eliana Lima