A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) sancionou, por meio de iniciativas parlamentares, novas leis que valorizam o patrimônio histórico, artístico, religioso e imaterial do Estado. As normas, publicadas no Diário Oficial, oficializam tradições, espaços e manifestações culturais como parte integrante da identidade potiguar, reforçando sua preservação para as futuras gerações.

Entre os marcos aprovados está a Lei nº 12.244, que reconhece o Santuário Nossa Senhora dos Impossíveis – Santuário do Lima, localizado em Patu, como Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural, Paisagístico, Turístico e Religioso do RN. Considerado um dos principais polos de religiosidade do interior, o santuário atrai anualmente milhares de devotos e visitantes.

No campo das tradições religiosas, a Lei nº 12.242 inclui a tradicional Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, realizada em Areia Branca, no Calendário Oficial de Eventos do Estado. A celebração, voltada à padroeira dos pescadores, movimenta o turismo e expressa a fé do litoral potiguar.

O movimento católico Terço dos Homens também ganhou reconhecimento com a Lei nº 12.243, que institui o Dia Estadual do Terço dos Homens, celebrado em 8 de setembro. A iniciativa destaca o papel do grupo na promoção da espiritualidade, da união familiar e da ação comunitária nas paróquias do estado.

Na valorização das expressões artísticas e populares, a Lei nº 12.245 declara o Artesanato em Barro das Mulheres da Loiça, da comunidade de Pindoba, em Apodi, como Patrimônio Cultural, Histórico e Imaterial. A tradição é mantida por gerações de mulheres ceramistas, que aliam arte e subsistência à preservação dos saberes locais.

Outro reconhecimento cultural veio com a Lei nº 12.240, que classifica a Quadrilha Estilizada Nação Junina, de Currais Novos, como Patrimônio Cultural e Imaterial do RN. A agremiação é referência regional por sua criatividade e identidade nas festas juninas do Nordeste.

Ainda no ciclo junino, a Lei nº 12.241 declara o Arraiá da Vaca Atolada, do bairro Bom Pastor, em Natal, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial. Conhecido pela diversidade e inclusão, o evento promove cultura, arte e convivência comunitária.

A literatura de cordel, expressão icônica da cultura nordestina, também foi contemplada. A Lei nº 12.253 institui o Dia Estadual do Cordelista, a ser comemorado em 21 de outubro, em homenagem aos poetas populares e à tradição oral que atravessa gerações.

Por fim, a Lei nº 12.254 estabelece o Dia Dona Militana, a ser celebrado em 19 de março, como forma de reverenciar a memória da mestra da oralidade, símbolo da cultura popular do estado.

As novas leis reforçam o compromisso da ALRN com a proteção da memória coletiva e com o fortalecimento da identidade cultural potiguar. Ao reconhecer legalmente esses patrimônios, o Legislativo estadual reafirma seu compromisso com a preservação da memória coletiva, o fortalecimento das raízes culturais e a promoção de uma identidade potiguar viva, diversa e respeitada.

Autor(a): BZN