A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promoveu, nessa quarta-feira (25), uma audiência pública para discutir os desafios, impactos e possíveis soluções diante da estiagem que atinge o estado. O encontro foi proposto pelos deputados Dr. Bernardo (PSDB), Ezequiel Ferreira (PSDB) e Vivaldo Costa (PV).

Participaram do debate prefeitos, vereadores, representantes de entidades civis, federações, instituições e órgãos estaduais como o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e Emater/Emparn.

O objetivo central foi articular estratégias emergenciais e estruturantes para garantir segurança hídrica, alimentar e econômica à população, especialmente nas regiões mais afetadas pela estiagem.

Representando a Emparn, Gilmar Bistrô relatou que, excetuando os meses de março e abril, praticamente não houve recarga hídrica em 2025, sobretudo nas regiões Oeste e Central. Já o diretor-presidente do Igarn, Procópio Lucena, chamou atenção para a queda expressiva nos níveis dos reservatórios. “Estamos com um bilhão de metros cúbicos a menos nos nossos reservatórios, em comparação ao ano passado. Agora é o momento de intensificar o monitoramento, as análises e o diálogo para gerirmos de forma eficiente os recursos disponíveis até a próxima quadra chuvosa”, afirmou Lucena.

Entre os encaminhamentos sugeridos durante a audiência estão: ampliação do abastecimento por carros-pipa; instalação de poços perfurados; reajuste no Programa do Leite; isenção de ICMS da energia para pequenos produtores; subsídio de frete para transporte de milho até a Conab; distribuição subsidiada de torta e soja; desassoreamento de açudes; flexibilização de dívidas dos pequenos produtores; e a criação de uma Frente Parlamentar de Combate à Seca.

Dados da seca

Os dados de maio apontam que 88% dos municípios apresentam algum nível de seca, divididos nas categorias de seca fraca (34,7%), seca moderada (32,9%) e seca grave (20,4%). Apenas 11,9% das cidades permanecem sem registros de seca relativa, com destaque para a região Leste, onde as chuvas acima da média contribuíram para a retração da estiagem.

O avanço da seca moderada foi observado no centro do estado, enquanto a piora da situação no Oeste Potiguar resultou na elevação do nível para seca grave.

Autor(a): BZN