Política

Brasil adota sistema de registro por microchip para animais, alinhando-se ao padrão europeu

17 ABR 2025

O governo brasileiro lançou nesta quinta-feira (17) um sistema nacional de registro eletrônico de animais domésticos, o que já existe há anos na Europa, onde o uso de microchips para identificação de pets é prática obrigatória.


Na Europa, a implantação de microchips é lei em praticamente todos os países. O chip carrega um número de identificação vinculado a um banco de dados, permitindo rastrear informações sobre o animal e seu tutor. O sistema facilita a localização de animais perdidos, combate o abandono e ainda é pré-requisito para emissão de passaportes de trânsito de animais entre países, além de ser exigido para vacinação antirrábica e adoção.


Agora, o Brasil passa a integrar esse modelo: o registro lançado hoje visa mapear cães e gatos por meio de chips eletrônicos, contendo dados do tutor, histórico vacinal e situação sanitária, ajudando não só em casos de desaparecimento, mas também no combate ao abandono e na organização de campanhas de saúde pública, como controle de zoonoses.


A medida coloca o país em sintonia com práticas internacionais de bem-estar animal, e pode futuramente servir de base para políticas públicas mais amplas, como regulamentação de venda, adoção e transporte interestadual e internacional.


Autor(a): BZN



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