A partir de segunda-feira (26), para combater imigração irregular para países da América do Norte, especialmente EUA e Canadá, o Brasil proibirá a entrada de pessoas sem visto e cujo destino final seja outro país.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os passageiros que "permanecerem na área de trânsito internacional do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, ou em outros aeroportos com conexões internacionais, caso não possuam visto", não poderão entrar em território brasileiro.

A medida é para evitar que passageiros que deveriam fazer escala nos aeroportos internacionais do Brasil, mas abandonam o último destino da viagem, permanecem nas zonas internacionais dos aeroportos e solicitam o estatuto de refugiado.

Os passageiros que, a maioria de países asiáticos, pretendem chegar aos Estados Unidos e Canadá terão de seguir viagem ou retornar ao local de origem, de acordo com a Agência Brasil.

A decisão foi tomada após a Polícia Federal identificar que imigrantes sem documentação adequada estavam sendo usados por organizações criminosas de tráfico humano.

A atual legislação brasileira prevê a não exigência do visto para casos de conexão ou escala desde que o passageiro permaneça na área de trânsito internacional.

De acordo com o governo brasileiro, os números confirmam "a utilização abusiva do instituto de refúgio com a finalidade única de seguir rotas migratórias irregulares". Explica que está “consolidada no Brasil uma rota de migração irregular, com forte atuação de atores envolvidos no contrabando de migrantes e no tráfico de pessoas".

Para se ter ideia, em uma década, o número de pedidos de asilo apresentados no Aeroporto Internacional de Guarulhos disparou de 69, em 2013, para 4.239, em 2023.

Nessa quarta (20), 481 pessoas estavam à espera de resposta a um pedido de asilo em Guarulhos.

Autor(a): BZN