Dados dos ‌Diagnósticos Temáticos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) 2022, divulgados hoje (13) pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), indicam que a cobertura das redes de distribuição de água no Brasil alcançou 753,2 mil quilômetros de extensão e as esgotamento sanitário, o total de 365 mil quilômetros. Estima-se que foram coletadas 65,63 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos. Em relação aos serviços de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, 1.991 municípios brasileiros possuem um sistema exclusivo de drenagem. 

O estudo é realizado anualmente e reúne dados de 12.835 prestadores de serviços de água e esgoto, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem e manejo de águas pluviais de todo o País. Os dados para a coleta têm 2021 como ano de referência.

Abastecimento

O Diagnóstico Temático dos Serviços de Água e Esgotos - Visão Geral reuniu dados de 5.335 municípios (95,8% do total de municípios brasileiros), abrangendo 98,6% da população total do País e 99,2% da população urbana (210,4 milhões e 179,3 milhões de habitantes, respectivamente).

Nesses municípios foram identificados 753,2 mil quilômetros de rede de água, registrando um acréscimo de 25,2 mil quilômetros (3,5%) em comparação aos 728 mil quilômetros apurados em 2020. As ligações às redes avançaram de 61,7 milhões para 62,3 milhões (0,9%) e o consumo médio de água aumentou de 152,1 litros diários por habitante para 153,3 litros/hab/dia.

Com o aumento das ligações às redes de abastecimento de água, a cobertura alcançou 177 milhões de habitantes (84,2% da população total do país). Já na área urbana, 167,5 milhões de habitantes (93,5% da população urbana) possuem acesso aos serviços. A macrorregião Sul apresentou o maior índice de atendimento urbano, com 98,9%, seguida do Centro-Oeste (97,8%), Sudeste (96,1%), Nordeste (90,1%) e Norte (72,2%).

Esgotamento 

Foram coletados dados de 4.774 municípios (85,7% dos municípios brasileiros), com população urbana de 174,9 milhões de habitantes (96,7% da população total do país).

O SNIS-AE identificou 365 mil quilômetros de redes coletoras de esgotos (acréscimo de 0,7% em relação aos 362,4 mil quilômetros de 2020) e 36,4 milhões de ligações de esgotamentos sanitários (1,2% a mais em relação às 36 milhões de ligações registradas no ano anterior).

Com relação ao atendimento por redes de esgotos, o contingente de população urbana atendida alcançou 114,8 milhões de habitantes, um incremento de 2,4 milhões de novos habitantes atendidos (crescimento de 2,1% em comparação com 2020).

Já o índice de atendimento é de 64,1% nas áreas urbanas das cidades brasileiras, destacando-se a macrorregião Sudeste, com atendimento de 85,9%. A cobertura dos serviços alcançou, em sua totalidade, 117,3 milhões de habitantes (55,8% da população total do país), registrando um incremento de 2,7 milhões de novos habitantes atendidos (crescimento de 2,4% em comparação com 2020).

Foi apurado, ainda, que o volume de esgoto efetivamente tratado, em relação ao que é gerado, ainda é baixo no País, alcançando apenas 50,3%.

Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos foram pesquisada em 4,9 mil municípios (88,% do total de municípios brasileiros), com 203,7 milhões de habitantes (95,5% da população total) e 175,4 milhões de habitantes das áreas urbanas do País (97% da população urbana).

A cobertura de coleta domiciliar atendeu 98,3% da população urbana, com recolhimento estimado em 65,63 milhões de toneladas (equivalente a 0,99 kg/hab.dia) de resíduos domiciliares e públicos, dos quais 1,75 milhão é coletado seletivamente.

Quanto à destinação das 65,63 milhões de toneladas de resíduos coletadas, estima-se a recuperação de 1,52 milhão, dos quais 1,12 milhão são relativos aos recicláveis secos e 0,4 milhão aos recicláveis orgânicos. 

Dessa forma, ao se estimar a massa total de disposição final, tem-se 46,96 milhões de toneladas dispostas em aterros sanitários (73,3% do total aproximado, 64,11 milhões de toneladas). Contabilizou-se 17,15 milhões de toneladas dispostas em unidades de disposição final consideradas inadequadas (aterros controlados e lixões), que correspondem juntas a 26,8% do total disposto em solo em 2021.

O SNIS estimou que, ao longo de 2021, as prefeituras destinaram R$ 26,63 bilhões para o manejo de resíduos sólidos, uma média nacional de R$ 147,44 por habitante. Houve cobrança pelo serviço em 2.062 municípios (42,1% dos municípios da amostra). 

Entretanto, o valor arrecadado cobriu 55% das despesas com a prestação destes serviços.

Em tempo

Este ano, o SNIS apresenta, de forma inédita, as análises sobre a situação de disposição final de resíduos sólidos urbanos dos municípios brasileiros e sobre os encerramentos de operações de unidades de disposição final. 

Foram identificados 2.318 municípios que declararam enviar parte ou a totalidade dos resíduos sólidos urbanos para unidades de disposição final inadequada (lixões ou aterros controlados), sejam eles localizados no território do município declarante ou em unidade compartilhada localizada em outro município. Acerca do encerramento das operações de unidades de disposição inadequadas, em 2021, foram contabilizados os encerramentos de operações de 324 unidades (234 lixões e 90 aterros controlados) em todo o território nacional.

Drenagem e manejo das águas pluviais

O SNIS-AP reuniu dados de 4.573 municípios (82,1% do total de municípios brasileiros), abrangendo 93,2% da população urbana (168,4 milhões de habitantes).

O SNIS-AP 2021 aponta que 66,2% dos municípios da amostra não possuem mapeamento de áreas de risco de inundação dos cursos d’água urbanos. 

Esse mapeamento possibilita a identificação da parcela de domicílios em situação de risco. Para 2021, houve um índice de 4% de domicílios em risco de inundação. Registrou-se, também, que o número de pessoas desabrigadas ou desalojadas nas áreas urbanas dos municípios, devido a eventos hidrológicos impactantes (inundações, enxurradas e alagamentos), era de 319.309 habitantes.

Quanto ao tipo de sistema de Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas adotado, 43,5% (1.991) dos municípios dispõem de um sistema exclusivo, outros 11,9% (542) possuem um sistema unitário (misto com cargas de esgoto). Já 22,1% (1.010) possuem em sua área urbana sistemas exclusivos e unitários simultaneamente, casos denominados de sistema combinado.

Autor(a): Eliana Lima