A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei 358/2025, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que transfere simbolicamente a capital do Brasil de Brasília para Belém (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro, período em que a cidade sediará a COP30. O texto, aprovado por 304 votos a favor e 64 contra, segue agora para o Senado.

Durante o período da COP30, os atos e despachos oficiais do presidente da República e de ministros serão datados em Belém. Segundo Salabert, a medida reforça o compromisso brasileiro com as questões ambientais e fortalece a interlocução entre autoridades nacionais e estrangeiras.

“Essa medida demonstraria o compromisso do governo e do Parlamento brasileiro com as questões ambientais e a necessidade de encontrar soluções efetivas para um problema que afeta todo o planeta”, defendeu a deputada.

O relator do PL em plenário, José Priante (MDB-PA), lembrou que a iniciativa tem precedente histórico. “Essa medida não é inédita. A capital foi transferida para o Rio de Janeiro durante a Rio 92, a primeira conferência da ONU sobre clima. Isso retrata a importância de que todos os brasileiros reconheçam o simbolismo desse evento no coração da Amazônia", justificou.

Apenas o partido Novo e a liderança da oposição votaram contra. O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) criticou os custos envolvidos. "A transferência da capital, mesmo sendo simbólica, envolve pagamento de aluguel de veículos, aluguel de local, despesa com TI."

De acordo com o texto, caberá ao Executivo regulamentar a lei, definindo as medidas administrativas, operacionais e logísticas para a transferência temporária da sede do governo federal.

Autor(a): BZN