A Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou nesta quinta-feira (25) o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2026-2029, que estabelece as diretrizes estratégicas da gestão municipal para os próximos quatro anos. O projeto (PL nº 403/2025), de autoria do Executivo, recebeu 372 emendas parlamentares, das quais 268 foram acatadas ao texto final.

O líder governista, Aldo Clemente (PSDB), que presidiu a sessão, destacou o resultado como fruto do diálogo entre Legislativo e Executivo. “Nessas emendas estão contemplados todos os vereadores, após ampla discussão com todas as secretarias envolvidas nas mais diferentes áreas", afirmou.

A oposição também ressaltou a abertura ao diálogo. Brisa Bracchi (PT) destacou emenda de sua autoria que amplia a equipe do Centro Municipal LGBT para prevenir situações de preconceito no atendimento. Já o vereador Subtenente Eliabe Marques (PL) defendeu concurso público para a Guarda Municipal, lembrando que o último certame ocorreu há quase 20 anos.

Entre as mudanças incorporadas estão:

- Educação: busca ativa contra evasão escolar; alfabetização de jovens, adultos e idosos; cursos de qualificação para quem não concluiu o fundamental (propostas de Thabatta Pimenta [PSOL], Samanda Alves [PT] e Eribaldo Medeiros [Rede]).

- Infraestrutura: pavimentação de ruas e construção de creches, com prioridade para a Zona Norte (emenda de Tarcio de Eudiane [União]).

- Cultura: inclusão das semanas do Samba e do Circo no calendário oficial (Daniel Valença [PT]) e ações de valorização do centro histórico (Fulvio Saulo [Solidariedade]).

- Energia: implantação de painéis solares em 15 escolas municipais (Eribaldo Medeiros [Rede]).

Com a aprovação, o PPA 2026-2029 segue para sanção do prefeito, servindo como referência para a elaboração dos orçamentos anuais até o fim da próxima gestão.

Autor(a): BZN