Foi aprovado em segunda discussão na Câmara Municipal de Natal nesta terça-feira (31/08), projeto de lei que visa realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro. A proposta inclui a data no calendário oficial de eventos da capital e passa a valer a partir da sua publicação do Diário Oficial do Município, caso sancionada pelo prefeito Álvaro Dias.

  De acordo com a matéria, 11,5% dos nascimentos ocorridos no Brasil são referentes a partos prematuros, o que significa que mais de 300 mil crianças nascem antes das 37 semanas de gestação, todos os anos. Segundo o Vereador Chagas Catarino (PSDB), autor da proposta, a Organização Mundial da Saúde (OMS) cita que a prematuridade é a primeira causa de mortalidade infantil no mundo todo e que no Brasil, representa 53% das causas de óbitos no primeiro ano de vida.

“A divulgação dos fatores de risco como hipertensão, diabetes, obesidade, tabagismo, pré-natal deficitário, gestação na adolescência ou muito tardia e o alto índice de cesáreas eletivas, entre outros, pode diminuir o número de partos prematuros e o de mortes a eles associadas”, justifica o vereador.
Além de alertar às sequelas físicas que o nascimento prematuro pode causar ao bebê, o autor da proposta atenta às marcas psicológicas para as famílias dos recém-nascidos, já que muitas vezes os pais precisam deixar seus empregos para se dedicar exclusivamente aos filhos. Por isso, a data que já é comemorada internacionalmente, também seria lembrada na capital, como forma de contribuir à visibilidade do trabalho de organizações da sociedade civil. 

Autor(a): Aura Mazda