O presidente Lula da Silva (PT) sancionou a lei que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como manifestação da cultura nacional. A norma (Lei 15.196/2025) foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8).

A medida tem origem no Projeto de Lei 4.191/2023, aprovado pelo Senado em 5 de agosto. Relatora da proposta, a senadora Jussara Lima (PSD-PI) afirmou que a lei apenas formaliza algo já consolidado: “o carnaval baiano constitui patrimônio cultural brasileiro”.

Segundo a parlamentar, a festa é ao mesmo tempo um dos principais motores turísticos e econômicos do país e uma experiência cultural única, marcada pela herança afro-brasileira presente na música, na dança e nos blocos afro.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), autora do projeto, destacou que o Carnaval de Salvador é uma “expressão máxima da cultura brasileira” e um gerador de emprego para a cidade.

Segundo a Prefeitura de Salvador, o evento deste ano atraiu 1,2 milhão de turistas, número 1,9% superior ao registrado antes da pandemia de covid-19, e garantiu trabalho para cerca de 20 mil pessoas no comércio local.

Autor(a): BZN