Os vereadores de Natal aprovaram oito projetos de lei durante a sessão ordinária desta terça-feira (25), três deles em segunda discussão. As matérias aprovadas tratam de temas relevantes, como a automutilação de crianças e adolescentes, além da prevenção de doenças ocupacionais entre os profissionais da educação.

O PL n.º 304/2022, proposto pelo vereador Preto Aquino (Podemos), institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Automutilação de Crianças e Adolescentes, a ser celebrada na semana do dia 10 de outubro. O texto prevê que o Poder Executivo poderá firmar parcerias com o setor privado para implementar ações de prevenção e conscientização. "A data é alusiva ao Dia Mundial da Saúde Mental, sendo necessário incluir crianças e adolescentes nesta perspectiva de atuação do Poder Público, considerando os casos de mutilação infantojuvenil", justificou o autor.

Além disso, foi aprovado o PL n.º 625/2022, que cria uma campanha permanente para a prevenção das doenças ocupacionais dos profissionais da educação, proposta pelo vereador licenciado Hermes Câmara (Cidadania). O objetivo é orientar sobre lesões na coluna vertebral, membros superiores e inferiores, cordas vocais, Síndrome de Burnout, problemas vasculares e alterações nas estruturas osteomusculares, como tendões, articulações, músculos e nervos.

O terceiro projeto aprovado em segunda discussão reconhece o Centro Náutico Potengi como Utilidade Pública Municipal, uma proposta da vereadora licenciada Nina Souza (União).

Autor(a): BZN