Os vereadores de Natal aprovaram sete projetos de lei na sessão ordinária dessa terça-feira (24), quatro deles em segunda discussão. Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 222/2022, de autoria do vereador Luciano Nascimento (PSD), que cria a Carteira de Identificação para Pessoas com Doenças Oncológicas.

Segundo o autor da proposta, o documento terá validade de cinco anos e permitirá o reconhecimento formal do paciente oncológico para garantir prioridade no atendimento público. “Essa carteirinha, com validade de cinco anos, vai facilitar o reconhecimento dessas pessoas, que muitas vezes não apresentam sinais visíveis da doença, mas precisam de prioridade no atendimento. Pode parecer um projeto simples, mas é de grande relevância, pois demonstra nosso cuidado com quem mais precisa”, declarou Luciano.

Outro projeto aprovado, em primeira discussão, foi o PL nº 129/2024, de autoria da vereadora licenciada Nina Souza (União Brasil), que prevê isenção de IPTU para imóveis localizados em áreas próximas a lagoas de captação afetadas por enchentes.

O vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade) elogiou a iniciativa e informou que vai subscrever o projeto. “É uma iniciativa de grande alcance, que busca minimizar o sofrimento das pessoas atingidas por alagamentos. A Prefeitura já está atuando na melhoria do bombeamento e limpeza dessas áreas, e essa lei vem como mais um suporte para quem mais sofre nesses períodos”, afirmou.

Antes do início da sessão, os parlamentares se reuniram para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (PP), avaliou positivamente o desempenho do Legislativo no semestre. “Reunimos os 29 vereadores para refletir sobre esse semestre. Posso afirmar que foi o mais produtivo da história da Câmara Municipal de Natal”, afirmou.

Autor(a): BZN