Deputados da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior da Assembleia Legislativa do RN aprovaram hoje (21) o projeto de lei que proíbe a venda de fogos de artifício que provocam transtornos causados pelos ruídos. 

A matéria segue para votação em plenário.

Autor da proposta, o  deputado Sandro Pimentel (PSOL) justifica que os estouros causam transtornos não apenas em humanos, mas também em animais, e que os problemas afetam com mais gravidades pessoas com comorbidades, transtorno de espectro autista, idosos e bebês, que podem ter a saúde gravemente afetada pelos ruídos. 

Explica:

- Promovemos audiência pública sobre o assunto e ouvimos o caso de uma mãe que viu seu filho ficar paraplégico a partir de um foguetão que foi estourado próximo à sua casa, causando acidente doméstico. Essas explosões não fazem bem a ninguém. Por que o barulho? É por esse motivo que a gente apresentou essa iniciativa.

Relator da matéria, o deputado Kleber Rodrigues (PL) ressaltou que a proposta não pretende acabar com os espetáculos pirotécnicos, mas somente com a perturbação sonora a indivíduos e animais, "evitando mal à saúde física e mental". Por isso votou favorável. 

Autor(a): Eliana Lima