28 OUT 2022
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou 34 projetos de lei durante a reunião daquarta-feira (26). Entre as matérias aprovadas, algumas que tratam sobre meio ambiente e incentivo ao esporte.
O Projeto de Lei 194/2022, de autoria do vereador Robério Paulino (PSOL), dispõe sobre a redução de lixo orgânico de origem urbana, por meio da reutilização dos resíduos na alimentação animal.
Nesta temática, também foi aprovado o PL nº 328/2022, que cria o Programa de Compostagem na rede pública de ensino de Natal. A proposição da vereadora Nina Souza (PDT) prevê que o material produzido por esta iniciativa seja destinado às hortas comunitárias, à conservação da jardinagem em ambientes públicos da capital e aos eventuais projetos de agricultura familiar.
Autor(a): Cláudio Oliveira/CMN