A Comissão de Saúde, Direitos dos Animais, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal (CMN) retomou os trabalhos legislativos nessa segunda-feira (4), após o recesso parlamentar. Na primeira reunião do semestre, sete projetos de lei foram aprovados e um foi encaminhado para relatoria.

Entre os destaques está o Projeto de Lei (PL) nº 215/2025, de autoria do vereador Daniell Rendall (Republicanos), que propõe a criação do Programa Municipal de Apoio à Saúde Emocional no Ambiente de Trabalho. A iniciativa visa incentivar empresas a adotarem ações voltadas à prevenção e ao tratamento de transtornos como depressão e ansiedade entre seus colaboradores.

Também recebeu parecer favorável o PL nº 149/2024, apresentado pelo vereador Chagas Catarino (União Brasil), que institui a campanha “Coração Dourado”, voltada à conscientização de pais e mães sobre o câncer infantojuvenil. O relator, vereador Cleiton da Policlínica (PSDB), destacou a importância do diagnóstico precoce para o sucesso no tratamento da doença.

Outros projetos aprovados incluem o PL nº 755/2023, que institui uma Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros (Rede), e o PL nº 379/2024, que propõe uma Política Municipal de Prevenção e Conscientização sobre Varizes, também de Chagas Catarino.

Participaram da reunião os vereadores Camila Araújo (União Brasil), Cláudio Custódio (PP), Luciano Nascimento (PSD), Cleiton da Policlínica (PSDB), João Batista Torres (DC) e Herberth Sena (PV).

Autor(a): BZN