Segue íntegra da nota emitida na tarde desta sexta-feira (5):

- A fim de bem informar a população do Rio Grande do Norte, em especial os usuários da Unimed Natal, a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do RN vem a público esclarecer o detalhamento das negociações destacando que defende a continuidade do diálogo e garantindo que nenhum usuário ficará sem atendimento.

 

1. Em 25 de fevereiro de 2022, a COOPANEST – RN buscou a Unimed Natal para negociar o reajuste anual dos honorários médicos, o qual deveria ser aplicado a partir do dia 1º de abril de 2022, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços firmado pelas Partes.

2. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prevê, através da Resolução Normativa n.º 512/2022, ser direito dos prestadores de serviço o reajuste anual de seus honorários, na data de aniversário do contrato, devendo ser aplicado o percentual acumulado do IPCA dos últimos 12 meses.

3. A primeira proposta apresentada pela COOPANEST foi de reajuste de 12,88% e a atualização da tabela de codificação (CBHPM) para a edição 2020, tendo em vista a Unimed Natal ainda utiliza a tabela de 2010, a qual se encontra extremamente defasada.

4. Em nova negociação, esta Cooperativa propôs que fosse aplicado o IPCA, que correspondia ao percentual de 10,54%, além da atualização da tabela para a edição de 2018. Mais uma vez, a Unimed Natal não concordou e ofertou um percentual de reajuste de 4%, mantendo a tabela de 2010.

5. Diante da inviabilidade da continuidade da prestação de serviço sem o reajuste devido, a COOPANEST comunicou à Unimed Natal, em 24 de junho de 2022, a extinção do Contrato, garantindo a continuidade dos atendimentos por 45 dias. Ao mesmo tempo em que se mantinha a disposição para novas negociações, inclusive com a aplicação gradativa do reajuste com base no IPCA previsto no contrato. Proposta também recusada pela Unimed que em reunião com a diretoria da Coopanest no dia 26 de julho, afirmou que não seria concedido reajuste algum.

6. Em razão da não concordância da COOPANEST com a completa negativa de reajuste, a Unimed Natal ofertou no dia de ontem, 4 de agosto, reajuste de 3%, reduzindo ainda mais a proposta anteriormente apresentada, e para ser aplicado somente a partir do mês de abril do próximo ano. Ou seja, os anestesiologistas cooperados ficariam sem qualquer reajuste durante um ano, ferindo as disposições contratuais existentes, e na próxima data de aniversário do contrato (1º de abril de 2023), seria aplicado somente 3%, afastando, mais uma vez, a aplicação do IPCA previsto no atual contrato e na Resolução 512/2022 da ANS.

7. Importante destacar que a COOPANEST permaneceu prestando regularmente os seus serviços, mesmo sem receber o reajuste que lhe é devido desde abril de 2022.

8. Nenhum usuário da Unimed ficará desassistido. Eles poderão escolher o anestesista da sua preferência, pagar o procedimento e pedir o ressarcimento ao plano. Situação semelhante que já é feita pelos planos de saúde Cassi e Petrobrás.

9.  A Cooperativa mantém aberto o diálogo e a negociação, mas não aceita o aviltamento do trabalho dos cooperados e da sua remuneração em descumprimento a um contrato mantido há anos com a Unimed Natal sem nunca ter havido o descumprimento.

 

Natal, 05 de agosto de 2022

Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Estado do Rio Grande do Norte

Autor(a): Eliana Lima