A CPI da Covid, na Assembleia Legislativa do RN, ouviu hoje (19) o diretor administrativo do  Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública do RN), Derley Galvão de Oliveira, e a técnica de enfermagem e responsável pelo setor de compras do laboratório, Cristiane Felinto Leal Torres.

No foco: contrato para aquisição de testes swab e reagentes por parte do governo estadual, através do laboratório.

Relator da CPI, o deputado Francisco do PT foi o primeiro a questionar os servidores, que foram ouvidos na condição de testemunhas, sobre o formato para aquisição do material durante o ano passado, em momento crítico da pandemia. 

Disse o parlamentar:

- Se há irregularidade, onde está o dano ao erário público? Os testes não foram usados? Não foram úteis à população? São questionamentos que fazemos porque, ao nosso ver, não há indícios de fraudes.

Presidente da Comissão, Kelps Lima (Solidariedade), e suplente Tomba Farias (PSDB) perguntaram sobre informações do processo para a compra, como a ausência de e-mails encaminhados para a solicitação de orçamentos a empresas que poderiam executar o serviço; o motivo pelo qual somente uma empresa, que foi a vencedora, encaminhou as certidões que avalizavam a prestação do serviço; e sobre uma nota fiscal da empresa vencedora que foi utilizada para embasar os preços praticados no mercado.

Kelps cobrou informações sobre quem anexou as notas fiscais da empresa e quem teria solicitado a proposta, mas não teve a confirmação.

Considerou Kelps:

- Perguntamos às duas pessoas que trataram diretamente sobre o processo e nenhum dos dois sabem quem colocou esta nota como sendo uma proposta. Por isso que estamos requisitando mais informações, assim como também solicitamos o arquivo referente a pesquisa, que teve 49 buscas, mas somente três foram utilizadas.

Além das oitivas, os deputados também aprovaram requerimentos para a modificação da condição de testemunhas para quatro representantes de empresas, que serão ouvidos pela CPI na condição de investigados.

A expectativa é de que ainda amanhã (20) sejam confirmados os nomes das próximas pessoas que serão ouvidas no âmbito da comissão.

Autor(a): Eliana Lima