A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) ouviu na tarde de hoje (9) duas pessoas que representam empresas que firmaram contratos com o governo estadual para a aquisição de materiais para abaestecimento da rede de Saúde potiguar na pandemia do coronavírus. Foram ouvidos a empresária paraibana Thássila Karen dos Santos Bezerra, da empresa Leão Serviços, sobre o contrato para fornecimento de EPIs ao estado; e o procurador da AC Comércio de Produtos de Limpeza, José Reinaldo Coelho Peixoto, que forneceu itens de limpeza.

Durante a reunião, comandada pelo presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade), com participação dos deputados George Soares (PL), Gustavo Carvalho (PSDB) e Francisco do PT (relator), os parlamentares questionaram sobre o contrato firmado para a compra de EPIs, como foco no fornecimento de propés, as chamadas sapatilhas, que foram entregues em especificação diferente da que havia sido contratada.

Segundo a comissão, no contrato, a “solicitação havia sido de sapatilhas de TNT com gramatura de 50g. No entanto, o material entregue foi de 30g. Segundo a empresária, houve o fornecimento de parte do material na especificação contratada, mas a falta de propés da especificação solicitada fez com que a empresa entrasse em contato com o Executivo para informar o problema”.

Explicou que foi autorizada a entregar o material com especificação diferente porque, “além dos preços serem idênticos naquele momento da pandemia, a Anvisa autorizava a utilização do produto”.

Observações 

Gustavo Carvalho e Kelps Lima entenderam que a informação de que sapatilhas (propés) de 50g foram entregues, mesmo não nas quantidades totais do contrato, vai de encontro ao que foi relatado por outros depoentes da CPI, que apontaram a especificação da nota fiscal como um erro de digitação. 

Atentou Kelps:

- É uma dúvida que precisaremos sanar e saber quando surgiu essa informação sobre erro de digitação, já que a própria empresa está afirmando que o material foi entregue.

Limpeza 

Sobre o contrato com a AC Comércio de Produtos de Limpeza, os parlamentares quiseram saber como seu deu o trâmite para a empresa chegar ao Governo do Estado para fornecer os produtos de limpeza e como conseguiu ser escolhida, praticando um preço bem abaixo do mercado.

De acordo com o procurador, mesmo com a empresa sendo relativamente nova, já havia por parte dos responsáveis o conhecimento da área comercial, inclusive com outros contratos da empresa com órgãos públicos e privados. Disse que observou a publicação em Diário Oficial abrindo a disputa pelo serviço e, em contato com indústrias anteriormente, conseguiu negociar um preço mais baixo, rebaixando também a margem de lucro.

Questionado sobre o motivo pelo qual o contrato não foi integralmente cumprido, o empresário explicou que o preço praticado estava inviável àquele momento, mas que o Executivo só pagou pelo que efetivamente foi entregue.

Considerou Kelps:

- Nosso objetivo não é inocentar nem condenar ninguém antecipadamente, por isso agradecemos a participação de todos que têm colaborado com essa CPI.

Mais

Ainda na reunião, os parlamentares decidiram que duas pessoas ouvidas anteriormente como testemunhas passarão a figurar como investigadas na CPI, assim como novas informações foram solicitadas ao Poder Público para sanar dívidas deixadas com depoimentos passados.

Autor(a): Eliana Lima