Publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (12) as portarias da Defesa Civil Nacional que reconhecem situação de emergência nos município potiguares de Natal, Canguaretama, Extremoz e Touros, que foram atingidos por chuvas intensas.

Além disso, Nísia Floresta, onde houve registro de enxurradas, obteve o reconhecimento federal de estado de calamidade pública. 

Até o momento, 20 municípios potiguares afetadas pelas chuvas já tiveram a situação de emergência reconhecida. Além dos quatro desta terça, também estão na lista Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Nova Cruz, Canguaretama, Montanhas, Várzea, Espírito Santo, Pedro Velho, Tibau do Sul e Ielmo Marinho.

Desde o último fim de semana, equipe da Defesa Civil Nacional está no Rio Grande do Norte para dar suporte aos municípios atingidos. No sábado (9), o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, reuniu-se com as defesas civis locais e alertou as prefeituras sobre a importância de cumprir as exigências previstas na legislação.

Nessa segunda-feira (11), os técnicos do órgão se reuniram na Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e auxiliaram os municípios de Parnamirim e São Gonçalo nas solicitações de socorro, assistência humanitária e restabelecimento dos serviços essenciais, a partir do cadastramento no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Operações federais

A Defesa Civil Nacional montou, também, uma sala de operações federais em Natal, para orientar os municípios sobre as formas de acessar os recursos. Além da Defesa Nacional, a sala conta com os Ministérios da Saúde e da Cidadania e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Como solicitar recursos 

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Autor(a): Eliana Lima