O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou hoje (6) o repasse de quase R＄ 5 milhões a municípios brasileiros atingidos por desastres naturais. 

Do RN, Baía Formosa, terra do campeão olímpico de surfe Ítalo Ferreira, receberá mais de R＄ 66 mil para a compra de colchões, cestas básicas e kit dormitório. A cidade foi atingida por alagamentos. 

Pernambuco foi o estado que mais recebeu repasses, com cerca de R＄ 2,3 milhões, com R$ 2,1 milhões para o município de Paulista, para a compra de kits de limpeza e dormitório, colchões e cestas básicas; e R$ 112 mil para São José da Coroa Grande, destino praiano turístico do estado, para a mesma finalidade, além da compra de combustível.

Alagoas: Coqueiro Seco, Marechal Deodoro, Traipu e Santa Luzia do Norte, atingidos pelas fortes chuvas, receberão R＄ 97,5 mil, R＄ 281 mil, R＄ 78,9 mil e R＄ 315,3 mil, respectivamente, para a compra de kits de limpeza, higiene pessoal, dormitório, colchões, cestas básicas, combustível e aluguel de veículo.

Minas Gerais: Pompéu e Itabirinha, que receberão, respectivamente, mais de R＄ 665 mil e mais de R＄ 622 mil para obras de reconstrução de pontes danificadas por chuvas intensas.

Rio Grande do Sul: Horizontina terá R＄ 313 mil para a compra de cestas básicas e obras para a construção de reservatório de água flexível. Augusto Pestana e Carlos Gomes receberão, respectivamente, R＄ 121 mil e R＄ 93,6 mil para a compra de cestas básicas. Os três municípios enfrentam os efeitos da estiagem.

Paraná: Iracema do Oeste, que registrou queda de granizo, receberá R＄ 30 mil para a compra de cestas básicas para a população afetada.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Capacitações 

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.

Autor(a): Eliana Lima