18 FEV 2024
Ex-ministro da Justiça que quinta-feira (22) tomará posse no STF, Flávio Dino, no mandato de senador pelo PSB do Maranhão, escreveu nas redes sociais:
- Amanhã apresentarei ao Senado, visando às assinaturas de apoio, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deixando claro, definitivamente, que juízes, promotores ou militares que cometerem delitos graves devem ser EXCLUÍDOS do serviço público. E não “aposentados compulsoriamente” ou beneficiados mediante “pensão por morte ficta ou presumida”. Não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar.
Autor(a): BZN
E a PEC 434, que altera critérios para escolha de ministros do STF? Dorme em be
26 NOV 2024