13 JUL 2020
O polêmico, digamos assim, ministro-supremo Gilmar Mendes cutucou as Forças Armadas com capa curta.
Durante o IV Encontro Nacional da ADJC (Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania) - virtual -, sob o tema “Em Defesa da Vida, Democracia e da Constituição”, ao lado do governador-comunista Flávio Dino (MA) - PCdoB -, o ministo do STF disse que o Exército estaria se associando a "um genocídio" devido às posições do governo Bolsonaro sobre a pandemia do novo coronavírus.
Os oficiais-generais o reduziram a cidadão sem supremacia. Senão, vejamos a referência "senhor" em vez do pronome de tratamento adequado à supremacia: "excelência".
E rebaixou a fala do ministro ao pavimento "leviano".
As salivas severas de Gilmar Mendes deixaram ásperas não apenas às do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, mas também à soma dos comandantes das Forças (Marinha, Exército e Aeronáutica), que emitiram nota de repúdio - Ilques Barbosa Júnior, Edson Leal Pujol e Antonio Carlos Moretti Bermudez, respectivamente.
Para jornalistas e comentaristas que ironizam que o governo só tem ecos de "generais de pijama", numa referência a ministros que estão na reserva do ofício, a voz endureceu.
Na nota, o aviso de que uma representação será encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), “para a adoção de medidas cabíveis”.
Eis a nota:
- O Ministro da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica repudiam veementemente a acusação apresentada pelo senhor Gilmar Mendes, contra o Exército Brasileiro, durante evento realizado no dia 11 de julho, quando afirmou: “É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável”.
Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia.
Genocídio é definido por lei como “a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso” (Lei nº 2.889/1956). Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista.
Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas.
Informamos que o MD encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis.
Fernando Azevedo e Silva - Ministro de Estado da Defesa
Ilques Barbosa Júnior - Almirante de Esquadra omandante da Marinha
Gen Ex Edson Leal Pujol - Comandante do Exército
Ten Brig Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez - Comandante da Aeronáutica
Em tempo
Não é o primeiro entrevero entre Gilmar Mendes e altas patentes das Forças Armadas.
Em junho, o ministro provocou, para se referir ao presidente Jair Bolsonaro:
- Milícias existem no Rio de Janeiro. Forças Armadas não são milícia do presidente da República. Isto é até injurioso com as Forças Armadas. Elas têm um papel institucional e constitucional bem definido na Constituição e têm cumprido isto.
Autor(a): Eliana Lima
Governo assina PL que isenta de IR para quem ganha até R$ 5 mil e reduz percent
18 MAR 2025