Estudo realizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) aponta que, em 2021, a dívida ativa de empresas no Rio Grande do Norte superou R＄9 bilhões. 

Indica que os valores devidos pelas empresas no estado totalizam mais de 109% da receita de impostos daquele ano, que foi pouco mais de R＄8,2 bilhões.

A Dívida Ativa do RN foi de R$ 9.073.962.226, enquanto a receita de impostos somou R$ 8.278.344.744.

Segundo a Fenafisco, as dez maiores empresas devedoras do estado foram American Distribuidora de Combustíveis LTDA (R＄ 228 milhões), Carlos Antônio Xavier da Camara (R＄ 158 milhões), American Virginia Ind. Com Imp Exp. Tabacos LTDA (R＄ 117 milhões), Companhia Acucareira Vale do Ceará Mirim (R＄ 104 milhões), Francisco Roberto Fernandes da Silva (R＄ 91 milhões), Itapetinga Agro Industrial SA (R＄ 86 milhões), Frota Oceânica e Amazônica S A (R＄ 81 milhões),Supermercado São José LTDA (R＄ 77 milhões), C C Pimenta ME (R＄ 64 milhões) e Distribuidora de Bebidas Potiguar LTDA (R＄ 55 milhões). Juntas,  devem mais de R＄1 bilhão.

A maioria das empresas apresentando-se como inativa.

Nacionais

Nacionalmente, a dívida ativa chega a quase R＄ 1 trilhão aos cofres públicos. 

O levantamento nacional realizado pela Fenafisco indica que, de 2015 a 2021, a dívida ativa no Balanço Patrimonial dos estados brasileiros teve um expressivo crescimento, passando de R＄ 682,2 bilhões para R＄ 987,75 bilhões em 2021. 

A Federação atualizou o estudo sobre a composição dos débitos em cada estado, que conta com a relação dos 100 maiores devedores de cada unidade federada. Os dados serão apresentados no Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital -- Conafisco.

O estudo identificou que a dívida ativa, sob administração das procuradorias gerais dos estados ou das secretarias de fazenda, aumentou em 45% entre 2015 e 2021. 

A pesquisa mostra que a dívida ativa está concentrada em poucas e grandes empresas, que possuem também uma alta concentração regional, haja vista que a maior parte delas se localiza na região Sudeste.

Presidente da Fenafisco, Charles Alcântara explica:

- Os altos estoques de dívida ativa comprometem a capacidade dos governos em programar políticas de abrangência territorial que definem metas e estratégias de desenvolvimento econômico, regional e social, com o devido respeito ao meio ambiente. A recuperação da dívida ativa de poucas e grandes empresas é particularmente indispensável para os estados criarem oportunidades de proteção social e econômica para aqueles que estão marginalizados pelo sistema de economia de livre mercado.

Mais

Em 11 estados, a dívida ativa supera a arrecadação anual com o recolhimento de impostos. Os estoques acumulados em Goiás, Mato Grosso e Sergipe equivalem a mais de 200% da arrecadação. Outros quatro estados possuem uma dívida ativa equivalente a mais de 100% da arrecadação tributária anual.

Os valores devidos pelas empresas aos estados totalizam 11,35% do PIB nacional. Ao passo em que os estoques da dívida ativa aumentam, o pagamento delas é tímido, o que mostra a dificuldade do setor público de fazer as cobranças. "Os estoques desses créditos têm sido crescentes nos estados brasileiros, representando uma maior dificuldade do setor público de fazer essas cobranças. A quem interessa um processo judicial lento, moroso, cheio de recursos? Por que a legislação não pune com rigor o mal pagador? Essas perguntas, que conduzem esse trabalho, nos fazem refletir também se a securitização e a inteligência artificial seriam caminhos válidos para a recuperação dos créditos tributários e se estancaria o acúmulo da dívida ativa", pondera o presidente.

O Atlas traz os maiores devedores do país e por estado. Os maiores devedores nacionais são: Refinaria de Petróleo de Manguinhos (R＄ 7,7 bilhões), Ambev (R＄ 6,3 bilhões), Telefônica -- Vivo (4,9 bilhões), Sagra Produtos Farmacêuticos (R＄ 4,1 bilhões), Drogavida Comercial de Drogas (R＄ 3,9 bilhões), Tim Celular (3,5 bilhões), Cerpasa Cervejaria Paraense (R＄ 3,3 bilhões), Companhia Brasileira de Distribuição (R＄3,1 bilhões), Vale (R＄ 2,7 bilhões) e Athos Farma Sudeste S.A (R＄ 2,9 bilhões). O estudo também aponta que os maiores devedores, via de regra, recebem benefícios e incentivos fiscais em suas áreas de atuação.

Autor(a): Eliana Lima