As empresas potiguares contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) repassaram aos cofres públicos no mês de junho R$ 555 milhões. 

Além do repasse extraordinário de R$ 51,1 milhões, efetuado pela Petrobras de forma antecipada em maio. É o maior volume já recolhido para o mês de junho desde os últimos cinco anos e representa um crescimento de 3,1% em relação ao mesmo período de 2021.

As informações estão na última edição do Boletim de ICMS do RN, referente ao primeiro semestre do ano.

Informativo elaborado mensalmente pela Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae no Rio Grande do Norte, a partir de dados obtidos no Confaz, órgão que é composto por representantes de secretarias de Fazenda e Tributação de todos os estados brasileiros. 

Segundo o Sebrae RN, a “análise do comportamento desse indicador é fundamental para entender a situação econômica” do estado, “já que o ICMS é o principal imposto que compõe as receitas próprias dos estados, ao lado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD)”.

Pois bem

O documento mostra a evolução da arrecadação de ICMS no RN ao longo do semestre. Em janeiro, a soma foi de R$ 649 milhões e no mês seguinte foi de R$ 567 milhões. Em março, o volume subiu novamente para R$ 591 milhões e teve leve baixa no total de R$ 568 milhões em abril. No quinto mês do ano, foi recolhido de ICMS o maior volume do ano – R$ 653 milhões – devido a antecipação extraordinária do imposto feita pela Petrobras, chegando ao último mês do semestre com R$ 555 milhões recolhidos.

De acordo com a publicação do Sebrae, a arrecadação de ICMS já acumula no primeiro semestre de 2022 um total de R$ 3,59 bilhões, o que representa em valores nominais um crescimento de 13,38% no comparativo com o volume recolhido nos seis primeiros meses do ano passado (R$ 3,17 bilhões). 

O aumento, no entanto, não leva em consideração a inflação do IPCA acumulada nos últimos 12 meses, que foi de 11,98%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). O indicador é o índice adotado para considerar a inflação oficial no Brasil.

Do total acumulado nos seis primeiros meses do ano, as maiores cifras foram repassadas pelas empresas dos setores do comércio e de serviços, cujo montante chegou a R$ 1,72 bilhão. 

O segmento ligado a postos e distribuidoras de combustíveis acumula o segundo maior repasse, R$ 790 milhões. 

Ainda segundo o boletim do Sebrae-RN, o ICMS recolhido da energia elétrica acumula um volume de R$ 443 milhões, enquanto o setor industrial outros R$ 428 milhões. Já o setor primário, que envolve atividades, como agricultura, pecuária, extrativismo e pesca, contribuiu com uma arrecadação de R$ 197 milhões neste primeiro semestre.

Autor(a): Eliana Lima