03 AGO 2020
A edição 2020 do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana revela que o Brasil pouco evoluiu em relação ao que está previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada há exatamente 10 anos e que estabelecia um prazo de quatro anos para os que municípios providenciassem a destinação ambientalmente correta do lixo gerado pela população.
Pois bem, 10 anos depois e metade dos municípios brasileiros ainda despeja lixo a céu aberto e 58% deles não têm sustentabilidade financeira para tratar os resíduos, indica o estudo.
O levantamento foi feito com consultoria e auditoria da PwC Brasil em parceria com o Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb).
Sob a análise, 3.313 municípios em todos os estados do país. Na constatação, 49,9% das deles ainda enviam seus resíduos para depósitos irregulares e ilegais, os famosos lixões.
Pasmem - ou não -, 17,8 milhões de brasileiros sequer têm coleta de lixo em suas residências; apenas 3,8% dos resíduos são reciclados e somente 41,5% das prefeituras adotaram algum de sistema de custeio individualizado, seja por taxa ou tarifa, para remunerar os serviços de manejo de resíduos sólidos, outra medida estruturante prevista na PNRS e que ganhou relevância com o novo marco legal do saneamento.
Presidente do Selurb, Marcio Matheus atenta:
- Os resultados mostram que a legislação por si só não é suficiente. Os lixões a céu aberto, por exemplo, são proibidos no Brasil desde a década de 1950 e, mesmo assim, ainda existem mais de três mil deles espalhados pelo país. Mesmo com o novo marco do saneamento, o quadro só deve mudar se a atuação dos órgãos de controle, conforme vem ocorrendo em diversos estados, apoiar a estruturação técnica e financeira da gestão municipal de resíduos sólidos.
No quadro abaixo, que o Selurb encaminhou ao portaldaabelhinha, veja a situação dos municípios analisados no RN. Observe que a grande maioria dos 80 escolhidos não tem destinação adequada, inclusive Natal.
Jardim de Piranhas, Lucrécia, Macaíba e Upanema estão de parabéns, com 100% da destinaçao correta. A capital só conta com 72%:
Autor(a): Eliana Lima