Cátia Regina Raulino, que se apresentava como advogada e professora universitária, foi condenada a dez anos de prisão em regime fechado, além do pagamento de 50 dias-multa e de indenização de R$ 10 mil a cada uma das vítimas de plágio.

Segundo a denúncia do Ministério Público da Bahia (MPBA), Cátia sustentou, por quase uma década, uma carreira acadêmica baseada em falsificações. Ela utilizava diplomas falsos de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado supostamente emitidos por universidades federais (UFMA, UFSC, UFBA e UFPE). Com esses documentos, chegou a coordenar o curso de Direito da UniRuy, lecionar no mestrado da Unifacs e integrar bancas examinadoras em diversas instituições.

O currículo falso também era divulgado em redes sociais e no Lattes, onde Cátia se apresentava como pós-doutora, participava de congressos e convivia com juristas renomados. Paralelamente, plagiava trabalhos de conclusão de curso de alunos, publicando-os em revistas e livros especializados como se fossem de sua autoria.

Um laudo pericial apontou índices superiores a 70% de similaridade entre textos originais e os atribuídos à professora. As vítimas relataram prejuízos acadêmicos e emocionais, como a perda de oportunidades de carreira e a impossibilidade de reaproveitar os artigos plagiados.

O MPBA pediu condenação pelos crimes de uso de documento falso e violação de direito autoral qualificada, além da fixação de indenização mínima. Para o órgão, a conduta demonstrou abuso de confiança das instituições e causou prejuízos à comunidade acadêmica.

A defesa alegou nulidades processuais, ausência de dolo, quebra de cadeia de custódia e sustentou que parte dos trabalhos teria sido produzida em coautoria com o consentimento dos alunos.

Na sentença, a juíza afastou todas as preliminares, enfatizando que Cátia nunca apresentou os diplomas originais, mesmo quando intimada. A magistrada reconheceu duas condenações por uso de documentos falsos (ligados às contratações na UniRuy e Unifacs) e três por plágio. A ré foi absolvida em um caso de plágio por falta de provas e do crime de fraude processual.

Autor(a): BZN