05 FEV 2024
O jornal britânico Financial Times abordou nas suas páginas, nesta segunda-feira (5), que a decisão do ministro Dias Toffoli (STF) de ordenar investigação sobre a ONG Transparência Internacional, que tem sede em Berlim, Alemanha, “dias depois de o órgão de fiscalização da corrupção ter criticado os hesitantes esforços anti-corrupção do país” provoca o “ressurgimento do sentimento de impunidade”
Considera que a ação “contra a Transparência Internacional segue medidas para desfazer o legado da extensa investigação de suborno na “Lava Jato””.
Chama a atenção que Toffoli “nos últimos meses tem procurado desfazer o legado da longa Lava Jato, investigação anticorrupção no Brasil, uma operação de sete anos que expôs uma cultura de suborno”.
Lembra que o ministro foi “advogado do Partido dos Trabalhadores, no poder”, e que na semana passada ele “suspendeu uma multa multimilionária imposta ao grupo de construção Novonor, anteriormente conhecido como Odebrecht, pelo seu papel no escândalo de suborno”.
Destaca que a Lava Jato, iniciada em 2014, “revelou um vasto esquema de subornos por contratos envolvendo executivos do grupo estatal de energia Petrobras, um cartel de empresas de construção e dezenas de legisladores de todo o espectro político. O Departamento do Tesouro dos EUA classificou-o como o maior caso de suborno estrangeiro da história. Bilhões de dólares foram eventualmente recuperados e sentenças totalizando mais de 2.200 anos foram proferidas a 165 brasileiros proeminentes, embora apenas uma fração desses anos tenha sido cumprida”.
Detalha sobre resultados da investigação da Lava Jato que vêm sendo “desfeitos desde 2019”, após revelações de que o então juiz Sérgio Moro estaria conspirado com os procuradores da Lava Jato, e que o STF “também julgou que Moro foi tendencioso no processo de 2017 contra Luiz Inácio Lula da Silva, o líder de esquerda que no ano passado regressou à presidência para um terceiro mandato. Além da suspensão da multa da Novonor, Toffoli anulou no ano passado grandes quantidades de provas obtidas da construtora como parte de acordos de confissão firmados com promotores durante a investigação da Lava Jato”.
Diz ainda que Toffoli “também suspendeu uma multa de US$ 2 bilhões imposta à holding dos dois irmãos que controlam o gigante frigorífico JBS. Eles também assinaram um acordo de leniência no âmbito da investigação anticorrupção”.
Atenta que as “medidas levantaram preocupações entre os ativistas anticorrupção, incluindo a Transparência Internacional”, que informou sobre a queda do Brasil em 10 posições no índice anual de Percepção da Corrupção. A nação latino-americana ficou em 104º lugar entre 180 países. Em seu relatório da semana passada, o órgão destacou as ações de Toffoli, bem como a nomeação, no ano passado, de Cristiano Zanin – advogado pessoal de Lula durante a investigação da Lava Jato – para o Supremo Tribunal Federal. Os ativistas também criticaram a recente nomeação de Ricardo Lewandowski por Lula como ministro da Justiça. Enquanto atuava anteriormente no Supremo Tribunal, Lewandowski opôs-se firmemente à operação Lava Jato e encerrou três processos criminais enfrentados pelo líder de esquerda”.
O jornal transcreve a crítica feita pelo Transparência Internacional: “Graças às decisões de Toffoli, o Brasil se tornou um cemitério de evidências de crimes que geraram miséria, violência e sofrimento humano em mais de uma dezena de países da América Latina e da África. O país está se tornando cada vez mais, aos olhos do mundo, um exemplo de corrupção e impunidade”.
Autor(a): BZN