06 JUN 2025
Após intensa repercussão negativa, o governo da Bahia tornou sem efeito a nomeação de Sátiro Cerqueira Júnior para o cargo de diretor do Presídio Salvador. A decisão foi publicada na edição dessa quinta-feira (5) do Diário Oficial do Estado, segundo informou a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).
Sátiro, que é servidor da Seap desde 2015, havia sido nomeado no dia 29 de maio para a função que oferece salário de R$ 11 mil. No entanto, a indicação provocou protestos de servidores penitenciários e críticas públicas, inclusive de um deputado estadual. Isso porque o nomeado responde em liberdade a uma acusação de tentativa de homicídio e já esteve preso preventivamente no mesmo presídio onde assumiria a chefia.
O episódio remonta a 2019, quando Sátiro foi preso em flagrante após atirar contra um vizinho durante uma discussão provocada por som alto. O Ministério Público enquadrou o caso como tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil. Após um período em prisão preventiva no Presídio Salvador, ele recebeu alvará de soltura e passou a responder ao processo em liberdade.
A Associação dos Agentes Socioeducadores e Monitores Penitenciários da Bahia divulgou nota de repúdio à nomeação, classificando-a como um "desrespeito inaceitável" aos profissionais da segurança pública. A entidade afirmou que a escolha "fere os princípios da moralidade e impessoalidade" e representa "uma afronta direta à categoria e à população baiana".
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) também acionou a Justiça, alegando que a nomeação poderia ser ilegal. Segundo ele, o cargo exige “idoneidade moral”, o que pressupõe boa reputação e ausência de antecedentes criminais.
Autor(a): BZN