Uma cartilha com orientações para usuários de drogas durante abordagens policiais gerou grande polêmica ao ser habilitada para financiamento pelo Ministério da Justiça, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O material, intitulado “Deu Ruim? Fica Frio. O que fazer se você estiver com drogas e for abordado pela polícia”, foi elaborado pela Frente Mineira de Drogas e Direitos Humanos, uma entidade da sociedade civil. A cartilha ensina usuários a como agir durante abordagens policiais, com o objetivo declarado de proteger direitos e reduzir riscos de abusos.

A proposta foi selecionada para receber recursos públicos no âmbito do Prêmio Maria Lúcia Pereira, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), órgão do Ministério da Justiça.

Entretanto, após denúncias da imprensa tornarem pública a habilitação da cartilha, o governo enfrentou forte repercussão negativa. Somente depois da repercussão, o Ministério da Justiça determinou a suspensão do edital, alegando a necessidade de reavaliação dos projetos habilitados. Até o momento, não houve liberação de recursos para a cartilha.

A crise provocada pela revelação da cartilha também chegou ao Congresso. A deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) apresentou um requerimento de moção de repúdio ao Governo Federal, especificamente ao Ministério da Justiça, pela habilitação da cartilha.

A moção está prevista para ser votada no dia 29 de abril, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados.

Segundo Clarissa Tércio, a iniciativa da cartilha “desrespeita a sociedade brasileira, que diariamente sofre com os males provocados pelo tráfico e consumo de drogas”, e representa “uma tentativa de normalizar práticas que devem ser combatidas, não incentivadas”.

Autor(a): BZN