03 JUL 2020
A deputada Cristiane Dantas (SDD) apresentou Projeto de Lei (PL) que estabelece normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual e outros Equipamentos de Proteção Individual (EPI's).
Explica a parlamentar:
- As máscaras e outros itens de proteção individual podem colocar em risco a saúde das pessoas se o descarte for inadequado. Assim, descartar corretamente é necessário, uma vez que estes materiais podem ser uma fonte de infecção.
Medidas
Das normas, fica proibido, por exemplo, o descarte ou lançamento de máscara e outros EPI's em ruas e vias, logradouros públicos, praças, parques, rodovias e outras áreas protegidas.
Destaca a deputada:
- É importante reforçar que o uso e o descarte apropriado das máscaras são essenciais para diminuir a transmissão do vírus.
Autor(a): Eliana Lima