Os contribuintes têm até o dia 31 de maio para entregar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) à Receita Federal. E esse momento pode ir além de uma obrigação fiscal: pode se tornar um gesto de solidariedade. Por meio da declaração no modelo completo, é possível destinar até 3% do imposto devido ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA), contribuindo diretamente com projetos sociais como os realizados pela Casa Durval Paiva, em Natal.

A instituição acolhe e assiste crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer e doenças hematológicas crônicas, desenvolvendo, há três décadas, um trabalho reconhecido na defesa dos direitos e na promoção da saúde e dignidade desses pacientes.

Segundo a legislação federal, a destinação de até 3% do imposto ao FIA pode ser feita diretamente no ato da declaração, sem alterar o valor final a ser pago nem reduzir o montante de restituição. Trata-se apenas de um redirecionamento: em vez de o valor ser integralmente destinado à União, parte dele é canalizado para fundos que financiam iniciativas em prol da infância e da juventude.

A lista de fundos aptos a receber as doações está disponível no próprio programa da Receita Federal. Para realizar a destinação, o contribuinte deve escolher o modelo completo da declaração e selecionar a aba “Doações diretamente na declaração – ECA”. O sistema indicará o valor máximo permitido e gerará um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), que deve ser quitado até o fim de maio.

Para que a doação beneficie diretamente a Casa Durval Paiva, é necessário que o contribuinte envie uma cópia do DARF quitado ao respectivo Fundo Municipal ou Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, informando nome, CPF e a indicação expressa do desejo de apoiar a instituição. Uma cópia do comprovante também deve ser encaminhada para o e-mail: projetos@casadurvalpaiva.org.br.

A Casa Durval Paiva destaca que o câncer infantojuvenil pode atingir até 80% de taxa de cura quando diagnosticado precocemente. A doação por meio do IR é uma das formas mais acessíveis e eficazes de apoiar esse trabalho vital. Mais informações estão disponíveis no site e no Instagram da instituição.

Autor(a): BZN