Em meio à polêmica que ronda as redes sociais, o Projeto de Lei nº 2.358/2020, autoria do deputado potiguar platinado João Maia (PL), ganha mais força e holofotes.

Motivo: a Câmara aprovou o requerimento do parlamentar que pede ao Ministério da Economia informações sobre impostos que as empresas globais de tecnologia, como Google e Facebook (que faturam no Brasil e recolhem impostos em outros países, como Estados Unidos), pagam sobre os lucros que têm aqui Brasil. 

Pois bem

O PL propõe a instituição de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados pelas grandes empresas de tecnologia (CIDE-Digital). Ou seja: tribuntos sobre o que as gigantes das tecnologia faturam no Brasil. 

No requerimento enviado pela Câmara ao ME de Paulo Guedes, JM questiona:

- Quanto essas grandes empresas e tecnologia pagam de tributo no Brasil? Quanto elas pagam de remessa de lucro para o exterior? E quanto pagam em média as empresas brasileiras de outros setores?

Defende:

A questão é pagar aqui o que se fatura aqui. Nós estamos vivendo um momento de crise fiscal, mesmo antes da pandemia, e estamos precisando de recursos.

Autor(a): Eliana Lima