15 SET 2020
Com prefácio do ministro Marceo Navarro Ribeiro Dantas (STJ), o juiz federal Walter Nunes, titular da 2ª Vara do RN e corregedor do Presídio Federal de Mossoró, escreveu o livro "Execução penal no sistema penitenciário federal".
No recheio, relata a história do sistema penitenciário federal, criado em 2006, e aborda a lei que disciplina o microssistema de execução penal.
E um dos trechos da obra, discorre:
- Por se tratar de um instituto novo, é inexistente produção acadêmica a respeito, sendo formada a compreensão quanto aos temas por meio de uma doutrina judicial tão rarefeita quanto a lei de regência. O método desta pesquisa é exploratório, descritivo e explicativo, com apego teórico na doutrina dos direitos fundamentais alicerçada à ideia da dignidade da pessoa humana.
No prefácio, escreveu o ministro Ribeiro Dantas:
- Com o presente Execução Penal no Sistema Penitenciário Federal, porém, ele dá um passo à frente: não se trata aqui de um compêndio sobre o Direito Processual Penal, mas de uma monografia sobre aspecto específico. Entretanto, o livro tem a profundidade de um tratado. Além dos densos conhecimentos teóricos, que deixa ver facilmente, basta abrir o volume em qualquer capítulo, vão nesta obra também as impressões de quem tem longa experiência com a problemática da execução penal.
Autor(a): Eliana Lima