A Justiça autorizou a soltura do homem investigado por importunar sexualmente mulheres em ônibus do sistema circular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal. A decisão levou em conta um laudo médico que atesta que o suspeito possui distúrbios mentais e já está em tratamento. O caso segue sob investigação.

De acordo com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), o homem teria abordado ao menos 15 mulheres em veículos do transporte coletivo, incluindo linhas intermunicipais e urbanas de Natal, além do ônibus circular da universidade. Ele foi detido em 16 de maio por agentes da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher das Zonas Oeste, Leste e Sul, em um condomínio no bairro de Petrópolis, zona Leste da capital potiguar.

Ainda segundo as autoridades, o suspeito já havia sido preso duas vezes por crimes semelhantes no estado de Minas Gerais.

O crime de importunação sexual está previsto no artigo 215-A do Código Penal Brasileiro. A legislação define o ato como a prática de conduta de cunho libidinoso, sem consentimento da vítima, com pena prevista de reclusão de um a cinco anos.

Autor(a): BZN