A campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso” será lançada oficialmente amanhã (6) pelo presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), às 9h, em live com transmissão pela TV Assembleia, canal 51.3, no Youtube e o Instagram @AssembleiaRN.

A campanha será divulgada nas televisões, rádios e meios eletrônicos de comunicação com ferramentas de inovação como uso do QR Code nas peças publicitárias produzidas pela agência Base Propaganda. 

Além das peças, a inovação serão as atividades virtuais com ciclo de lives com estratégia de engajamento através das redes sociais para que todos tenham acesso ao conteúdo.

Convidados

A live de lançamento contará com representantes do Tribunal de Justiça (TJRN), Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública Estadual (DPE), Governo do RN, Secretaria de Segurança Pública (Sesed), Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Prefeitura de Natal, Secretaria de Trabalho e Ação Social (Sethas), Secretaria de Políticas para as Mulheres e a OAB potiguar.

Dados

Com o isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus, cresceu a violência doméstica. No RN, os casos cresceram impressionantes 258%.

Enfrentamento

Dados da violência doméstica no Brasil - principalmente em relação a vítimas mulheres - apontam que 1 em cada 5 mulheres já foi espancada pelo companheiro. Em 71% dos casos, a violência ocorre com frequência. 

O problema é um dos mais discutidos entre os deputados nas sessões remotas na ALRN. Também gera mais requerimentos ao Executivo, como reforço policial e, também, projetos de lei.

Uma das leis aprovadas no período de pandemia e já em atividade é a Lei da Delegacia Virtual para o enfrentamento à violência contra a mulher, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT). 

A iniciativa criou um novo canal virtual de atendimento e registros de denúncias para ampliar o combate a esse tipo de violência. 

Com a criação de um canal de comunicação via WhatsApp, o dispositivo assegura o recebimento de denúncias, registros de ocorrências, envio de fotos e documentos relativos aos crimes e situações de violência doméstica.

Outra iniciativa é da deputada Eudiane Macedo (Republicanos), com projetos para a segurança das mulheres. 

Um deles proíbe nomeação de agressores no serviço público estadual, e o outro reconhece empresas que contratarem mulheres em vulnerabilidade, com o Selo “Amiga da Mulher”. Será reconhecida a empresa que tiver em seus quadros de funcionários pelo menos 5% de mulheres que já tenham sido vítimas de violência doméstica.

Também o PL que obriga os condomínios residenciais comunicarem aos órgãos de segurança pública casos de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores. E o que autoriza o projeto "Casa Abrigo" em Natal, os dois de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD). 

Autor(a): Eliana Lima