A sequência das reportagens da Folha de SP, com base em mensagens via WhatsApp obtidas, em matéria publicada nesta sexta-feira (16), revela que o PM Wellington Macedo, alocado no gabinete de Alexandre de Moraes no STF, “recorreu ao órgão de combate à desinformação do TSE para obter informações sigilosas sobre um prestador de serviços responsável por realizar reformas na residência do ministro”.

A conversa entre Macedo, responsável pela segurança de AM, e Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE,  mostra o “uso do banco de dados da Polícia Civil de São Paulo para acessar informações não disponíveis em fontes públicas. Foram consultados dados como endereço, telefone, filiação e histórico criminal do prestador de serviços”.

O PM também “solicitou a produção de relatórios ao setor de combate à desinformação do TSE. No entanto, o uso da AEED para questões de segurança do ministro está fora do escopo de atuação do órgão. A proteção dos ministros do STF é de responsabilidade da Secretaria de Segurança do STF, composta por policiais judiciais e, quando necessário, reforçada por agentes de outras corporações, como a Polícia Federal”, explica o jornal.

Detalha a reportagem:

- Em caso de ameaças, a prática é que a Secretaria de Segurança encaminhe as informações para as autoridades competentes, como a Polícia Federal ou as estaduais. O gabinete do ministro também pode acionar diretamente a polícia para solicitar investigações em casos suspeitos.

- As mensagens que abordam o levantamento das informações revelam que os dados acessados eram sigilosos, o que contrasta com a afirmação de Moraes feita no plenário do STF na quarta-feira (14), quando ele alegou que os dados solicitados por seu gabinete à AEED eram todos públicos.

- Em 24 de fevereiro de 2023, Macedo enviou o nome de uma pessoa e pediu a Tagliaferro para levantar a ficha criminal. Tagliaferro respondeu questionando o estado de origem da pessoa e, após receber a confirmação de que ela seria uma das pessoas que realizaria a reforma no apartamento do ministro, enviou um relatório detalhado, incluindo cópias de boletins de ocorrência relacionados ao prestador de serviços.

- Após encontrar um registro de um suposto homicídio e levantar a possibilidade de homonímia, Tagliaferro fez novas buscas e descobriu informações adicionais sobre o processo e o cumprimento de pena do prestador de serviços.

- Macedo expressou satisfação com as informações recebidas e mencionou que passaria os dados para o chefe.

- As mensagens que detalham os pedidos de investigação feitos por Macedo à AEED estão entre os mais de 6 gigabytes de arquivos trocados via WhatsApp entre auxiliares de Moraes, incluindo Airton Vieira e Eduardo Tagliaferro.

- Esses diálogos revelam um fluxo de trabalho que foge dos procedimentos convencionais entre o STF e o TSE.

- O órgão de combate à desinformação do TSE foi utilizado como um núcleo alternativo de investigação para abastecer inquéritos do STF, tanto relacionados quanto não à eleição de 2022. Em vários casos, os alvos de investigação foram escolhidos pelo ministro ou por seu juiz assessor.

- Os diálogos também indicam que os relatórios eram ajustados quando não estavam de acordo com as expectativas do gabinete do STF e, em alguns casos, eram elaborados para sustentar ações pré-determinadas, como multas ou bloqueios de contas e redes sociais.

Autor(a): BZN