24 MAR 2021
Aprovado em regime de urgência, na sessão extraordinária virtual de hoje (24) da Câmara Municipal de Natal, o projeto de lei apresentado pelo vereador Klaus Araújo (SD) que insere os serviços de escolas públicas e privadas nas atividades consideradas como essenciais na capital dos magos-estudiosos.
Os edis também aprovaram duas emendas apresentadas, uma de autoria conjunta das vereadoras Ana Paula (PL) e Júlia Arruda (PCdoB), que propõe que a lei entre em vigor após o dia 2 de abril; outra de Nina Souza (PDT), para que as escolas que atuam no Ensino Infantil e Ensino Fundamental I fiquem autorizadas a trabalhar de maneira presencial.
Além disso, reforça a preservação das medidas e determina que cabe às redes de ensino estadual e municipal, e não a esta lei, determinar quais critérios suas respectivas redes de ensino deverão seguir para poder ofertar suas atividades. "Queremos deixar claro que a rede pública municipal ou estadual para que elas possam retornar, só quem pode determinar são suas respectivas redes", explicou Nina.
Discorreu Klaus:
- Muito importante o projeto. É óbvio que a educação, a escola, fazem parte do nosso cotidiano e precisam estar abertas. Infelizmente algumas pessoas estão vendo ao contrário. Sabemos que as escolas municipais e estaduais não se prepararam e eu espero e quero que a escola pública permaneça fechada, enquanto os professores não forem vacinados e enquanto os protocolos não forem atendidos, mas as escolas particulares precisam reabrir e não podem pagar pela irresponsabilidade dos governos.
Autor(a): Eliana Lima