25 SET 2020
A entrada de estrangeiros nos aeroportos brasileiros durante esse período ainda de covid-19 foi liberada por meio de portaria, publicada na edição de ontem (24) do Diário Oficial da União (DOU).
A liberação é para viagens internacionais de turismo, negócios ou trabalho. A portaria anterior restringia alguns estados com maior índice de contaminação.
E a novidade: o seguro-saúde obrigatório também pode ser em espanhol. Anteriormente o documento deveria ser em português ou inglês.
Só voos
As viagens turísticas internacionais por mar e rodovias continuam proibidas. Turistas de cruzeiros, por exemplo, não podem desembarcar para passeios terrestres no país. Apenas casos específicos como quem já tem residência por prazo determinado ou indeterminado ou vem para exercer atividades de interesse público podem entrar por terra ou pelo mar.
Vice-presidente da Abemmi (Associação Brasileira dos Especialistas em Migração e Mobilidade Internacional) e sócia da Fragomen no Brasil, a maior e mais antiga empresa de migração do mundo, Diana Quintas considera:
- A portaria mostra o caminho natural de flexibilização, que pode ajudar na retomada dos negócios e investimentos estrangeiros no Brasil. É esperado que, nas próximas decisões, haja novidades sobre a questão do transporte aquaviário e terrestre.
Para a especialista, a alternativa para abrir as fronteiras marítima e terrestre seria exigir teste de covid ou o seguro-saúde para a entrada.
Autor(a): Eliana Lima