01 JUL 2023
São muitos os relatos de suicídio nas forças de segurança. Realidade que não pode ser omitida.
São profissionais sujeitos a elevados níveis de estresse. Os suicídios se somam nas polícias Militar, Civil, Federal, Rodoviária Federal, Penal etc.
Neste sábado (1°), a notícia que comove é a partida precoce do policial penal Sóstenes Araújo, 39 anos, assessor especial da Secretaria de Justiça do Espírito Santos, diretor Jurídico licenciado da Fenasppen e ex-presidente do Sindicato dos Inspetores do Sistema Penitenciário do ES (Sindaspes).
Lembrar
Que no dia 10 de janeiro, o presidente Lula da Silva sancionou a Lei 14.531, de 2023, que prevê ações de apoio à saúde mental e de prevenção ao suicídio para profissionais de segurança pública.
Lula, entretanto, vetou três dispositivos da proposta original (PL 4.815/2019), relatada pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).
O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado em 2021 e modificado pela Câmara dos Deputados, foi ratificado pelos senadores em dezembro.
E até hoje os vetos ainda não foram analisados pelo Congresso Nacional.
A norma amplia e detalha o Programa Pró-Vida, criado em 2018 para atenção psicossocial e de saúde no trabalho aos profissionais da área, e também inclui esses profissionais na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (Lei 13.819, de 2019).
Vetos
Os vetos referem-se à inclusão da Polícia Legislativa na ampliação dos programas e à garantia do exercício do direito de opinião, da liberdade de expressão e de escalas de trabalho aos profissionais de segurança pública e defesa social.
O Sindppen-RN emitiu nota de pesar:
- O Sindppen-RN lamenta profundamente o falecimento do Policial Penal Sostenes Araújo, diretor Jurídico licenciado da Fenasppen e ex-presidente do Sindicato dos Inspetores do Sistema Penitenciário do Espírito Santo (SINDASPES).
Recebemos com muita tristeza a notícia de sua morte, pois, além de um companheiro de luta em defesa dos Policiais Penais e grande profissional do Sistema Penitenciário, Sostenes Araújo foi um homem de caráter e amigo dos seus pares.
"Perdemos uma pessoa exemplar, que fez muita diferença na luta pela aprovação da PEC da Polícia Penal e em tantas outras batalhas. Infelizmente, eles nos deixa tão cedo, mas estamos em oração para que Deus o receba em um bom lugar e conforte seus familiares", afirma Vilma Batista, presidente do Sindppen-RN.
Neste momento de profunda dor, em nome dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte, externamos solidariedade e pesar aos amigos e familiares de Sostenes.
Autor(a): Eliana Lima