Política

Mais um agente de segurança comete suicídio. Vetos de Lula à lei de prevenção ao suicídio ainda não foram analisados

01 JUL 2023

São muitos os relatos de suicídio nas forças de segurança. Realidade que não pode ser omitida. 


São profissionais sujeitos a elevados níveis de estresse. Os suicídios se somam nas polícias Militar, Civil, Federal, Rodoviária Federal, Penal etc.


Neste sábado (1°), a notícia que comove é a partida precoce do policial penal Sóstenes Araújo, 39 anos, assessor especial da Secretaria de Justiça do Espírito Santos, diretor Jurídico licenciado da Fenasppen e ex-presidente do Sindicato dos Inspetores do Sistema Penitenciário do ES (Sindaspes). 


Lembrar 


Que no dia 10 de janeiro, o presidente Lula da Silva sancionou a Lei 14.531, de 2023, que prevê ações de apoio à saúde mental e de prevenção ao suicídio para profissionais de segurança pública. 


Lula, entretanto, vetou três dispositivos da proposta original (PL 4.815/2019), relatada pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).


O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado em 2021 e modificado pela Câmara dos Deputados, foi ratificado pelos senadores em dezembro.


E até hoje os vetos ainda não foram analisados pelo Congresso Nacional.


A norma amplia e detalha o Programa Pró-Vida, criado em 2018 para atenção psicossocial e de saúde no trabalho aos profissionais da área, e também inclui esses profissionais na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (Lei 13.819, de 2019).


Vetos


Os vetos referem-se à inclusão da Polícia Legislativa na ampliação dos programas e à garantia do exercício do direito de opinião, da liberdade de expressão e de escalas de trabalho aos profissionais de segurança pública e defesa social.


O Sindppen-RN emitiu nota de pesar:


- O Sindppen-RN lamenta profundamente o falecimento do Policial Penal Sostenes Araújo, diretor Jurídico licenciado da Fenasppen e ex-presidente do Sindicato dos Inspetores do Sistema Penitenciário do Espírito Santo (SINDASPES). 


Recebemos com muita tristeza a notícia de sua morte, pois, além de um companheiro de luta em defesa dos Policiais Penais e grande profissional do Sistema Penitenciário, Sostenes Araújo foi um homem de caráter e amigo dos seus pares. 


"Perdemos uma pessoa exemplar, que fez muita diferença na luta pela aprovação da PEC da Polícia Penal e em tantas outras batalhas. Infelizmente, eles nos deixa tão cedo, mas estamos em oração para que Deus o receba em um bom lugar e conforte seus familiares", afirma Vilma Batista, presidente do Sindppen-RN.


Neste momento de profunda dor, em nome dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte, externamos solidariedade e pesar aos amigos e familiares de Sostenes.

Autor(a): Eliana Lima



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