O senador Marcos do Val (Podemos-ES) divulgou nota oficial nesta segunda-feira (4) após ser alvo de uma operação da Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Brasília, onde desembarcava de uma viagem aos Estados Unidos. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou uma série de medidas cautelares contra o parlamentar.

Segundo a nota, o senador passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica e cumprirá recolhimento domiciliar noturno a partir das 19h, de segunda a sexta-feira, e integralmente nos fins de semana, feriados e dias de folga. Também foi determinado o cancelamento e devolução de seu passaporte diplomático, a proibição de uso de redes sociais por meio de terceiros, e o bloqueio da verba de gabinete.

A assessoria de Marcos do Val ressaltou que o parlamentar "sequer é réu ou foi condenado em qualquer processo" e que as medidas impostas "impedem o pleno exercício de seu mandato". A defesa informou que irá adotar as medidas jurídicas cabíveis para preservar os direitos do senador.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes apontou que o senador demonstrou "completo desprezo" pelas determinações do STF ao deixar o país mesmo após ordem judicial para entrega do passaporte.

O senador afirmou confiar nas instituições democráticas e no devido processo legal, reforçando seu compromisso com a transparência e com o mandato parlamentar.

Confira a nota na íntegra:

O gabinete do senador Marcos Do Val informa que, na manhã desta segunda-feira (04), ao retornar ao Brasil de uma viagem com a sua família aos Estados Unidos, o parlamentar cumpriu medida cautelar imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e passou a ser monitorado por meio de uma tornozeleira eletrônica. 

Além da tornozeleira, foi imposto o recolhimento domiciliar do senador no período noturno, a partir das 19h até as 6h, de segunda-feira a sexta-feira, e integral nos finais de semana, feriados e dias de folga. Também foi determinado o cancelamento e a devolução do passaporte diplomático do senador, a proibição da utilização de qualquer rede social por intermédio de terceiros e o bloqueio da verba de gabinete de Marcos do Val.

Cumpre esclarecer que o senador Marcos Do Val nem sequer é réu ou foi condenado em qualquer processo. As medidas impostas impedem o pleno exercício do seu mandato.

A defesa do parlamentar acompanha o caso de perto e adotará as medidas jurídicas cabíveis para garantir o pleno respeito aos direitos e garantias constitucionais assegurados a qualquer cidadão, em especial a um senador em pleno exercício do mandato.

O senador Marcos Do Val reitera sua confiança nas instituições democráticas e no devido processo legal, e reafirma seu compromisso com a verdade, com a transparência e com a sua missão parlamentar representando o povo capixaba.

Autor(a): BZN