As medidas restritivas da pandemia e contratos feitos pelo governo do RN deram a tônica de hoje (4) na sessão da Assembleia Legislativa. Nos pronunciamentos, os deputados Vivaldo Costa (PSD), Gustavo Carvalho (PSDB), Francisco do PT, José Dias (PSDB) e Isolda Dantas (PT). 

Vivaldo apelou para uma "trégua" entre correntes políticas:

- A informação é muito importante e a gente sabe que salva vidas quando é passada de forma correta. Quando a informação é deturpada pode causar mortes.

Considerando que medidas adotadas pelos Estados Unidos, como a vacinação em massa, são exemplo diante do bom assessoramento do presidente, disse que no RN a "a governadora Fátima Bezerra está indo no caminho certo; assessorada por um Comitê Científico tem tomado as medidas certas.

E parabenizou o prefeito do município de Monte das Gameleiras, Jailton Félix, por ter baixado um decreto com toque de recolher a partir das 18h e o fechamento de pousadas e hotéis. 

Já o deputado Gustavo Carvalho cobrou da governadora explicações sobre a formação de um consórcio reunindo duas empresas vencedoras de licitação para instalação da ‘caixa cênica’ do Teatro Alberto Maranhão. 

Segundo o parlamentar, a formação do consórcio foi feita com a diferença de um dia útil entre a formação e a assinatura do contrato pelo Governo do Estado. E ressaltou que as obras, com recursos do Banco Mundial, foram orçadas em R$ 2 milhões. “Quero parabenizar o Tribunal de Contas do Estado que está investigando 10 contratos do Governo”, disse, levando os louros também ao Ministério Público. 

Afirmou que, como presidente da Comissão de Finanças da Assembleia, enviará ofício à Procuradoria Geral do Estado para que seja apresentada a ação judicial do governo sobre a compra de respiradores pagos e recebidos, há mais de um ano, que custou aos cofres públicos mais de R$ 4,9 milhões.

Líder do governo na AL, Francisco do PT respondeu a Gustavo, depois de informar à deputada Cristiane Dantas (Solidariedade) que o Executivo está depositando, até o final dessa semana, uma parcela das diárias operacionais de policiais militares e civis. Sobre o consórcio formado por duas empresas para construção da Caixa Cênica do TAM, explicou que, assim como já foi informado pelo governo, a Lei 8666/93 permite a formação de consórcios para que participem de licitações.

Lembrou que os órgãos de controle existem para investigar. “Os órgãos estão fazendo o papel que lhes compete, que é o de investigar”.

Sobre os respiradores, disse que o "Tribunal de Contas, através do Ministério Público de Contas, já confirmou que não encontrou irregularidades nem má fé por parte do Governo do Estado”. E falou que outra denúncia feita por Gustavo, no caso de transporte sanitário, foi arquivada pelo TCE.

O deputado José Dias reiterou as críticas ao contrato para compra de respiradores e ao Consórcio Nordeste, formado por governadores da região, e responsável pela compra. “Foi feito para cometer desmandos, ilícitos”, bradou, com críticas também aos órgãos de controle. 

Criticou também a formação do consórcio de empresas para instalação da ‘Caixa Cênica’ do TAM. E falou sobre “desvio” por parte do governo estadual na utilização de recursos enviados pelo governo federal para o controle da covid. “A pressa é amiga de interesses escusos”, tascou.

A petista Isolda Dantas rebateu que parlamentares eleitos pelo povo têm que agir como “pastoradores da verdade”. E falou que “estamos vivendo tempos difíceis, de mentiras, que hoje são chamadas de fake news”.

Disse que parlamentares têm a responsabilidade de falar a verdade e a obrigação de conhecer a Lei 8666, que permite a constituição de consórcios para disputar licitações. “Os recursos do Governo Cidadão serão utilizados agora porque a gestão anterior reformou o Teatro sem fazer a caixa cênica”, afirmou.

Lembrou que o TCE já emitiu nota sobre o assunto e encerrou o discurso reforçando a ‘necessidade da verdade imperando na política’.

Autor(a): Eliana Lima