O Ministério Público Federal (MPF) no RN denunciou Aldione Souza Cordovil por exercício ilegal da medicina, falsificação de documentos públicos, uso de documentos falsos e fraude processual. 

Segundo MPF, ele “apresentou diploma de medicina e certificações falsos, supostamente emitidos por instituição da Bolívia, para obter a revalidação no Brasil, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)”. 

O MPF informa que “universidades brasileiras e inquéritos policiais têm identificado fraudes semelhantes envolvendo diplomas de medicina falsos de universidades bolivianas”.

Pois bem

Detalha o MPF: com a revalidação do suposto diploma, Aldione Cordovil inscreveu-se como médico nos Conselhos Regionais de Medicina do Amazonas e do Mato Grosso (CRM/AM e CRM/MT). 

Ele praticou a profissão ilegalmente por quase nove anos, de abril de 2009 a fevereiro de 2018, em cidades do AM e MT, inclusive integrando o Programa de Saúde da Família (PSF) e em prefeituras municipais e outros órgãos públicos.

Na denúncia, o MPF atentou que sem a devida comprovação de preparação acadêmica, “ele colocou em risco a saúde, a integridade física e até mesmo a vida de quem, incauto, com ele se consultou desde então”. 

E destaca também que, diante de questionamento quanto à equivalência do suposto diploma estrangeiro com o curso de medicina da UFRN, o falso médico prestou prova cognitiva em que foi reprovado. Ele acertou, de um total de 40 questões em cada área, apenas nove perguntas de Clínica Médica; sete de Clínica Cirúrgica; 15 de Saúde Coletiva; oito de Pediatria/Puericultura e 12 de Ginecologia/Obstetrícia.

Após o procedimento de sindicância na UFRN reconhecer a fraude, em 2019, o denunciado apresentou novos documentos falsos à universidade e à apuração criminal em andamento na Polícia Federal, supostamente emitidos pela Universidad Tecnica Privada Cosmos (UNITEPC), da Bolívia, que atestariam a validade de seu diploma. 

A instituição boliviana, porém, confirmou que o denunciado nunca esteve matriculado no seu quadro de alunos e que não emitiu diploma de graduação em medicina no seu nome.

Assim, o MPF afirma que “mesmo após descoberta a sua fraude e suspensas suas inscrições nos referidos Conselhos Regionais de Medicina, o denunciado insistiu na tentativa de exercício irregular da profissão, enganando a população”.

O MPF também requereu medida cautelar para que o denunciado seja proibido de exercer a medicina enquanto durar o processo. 

Em tempo 

O MPF alerta que existe suspeita de um esquema de falsificação de diplomas a partir de universidades bolivianas, com a investigação de casos semelhantes e contemporâneos.

Informa que a “UFRN decidiu investigar vários diplomas revalidados na instituição na mesma época, chegando à conclusão de que 14 deles eram falsos, todos supostamente emitidos pela UNITEPC. Esses casos deram origem a Inquéritos Policiais e, como resultado, várias condutas já foram judicializadas”.

Mais 

- As investigações policiais demonstram que a UFRN não é a única instituição de ensino vítima de fraudes envolvendo universidades bolivianas. 

- Pelo menos outros 41 supostos graduados teriam fraudado diplomas de medicina supostamente emitidos por universidades bolivianas.

Autor(a): Eliana Lima