O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça contra Ludimilla Oliveira, reitora da Ufersa (Universidade Federal Rural do Semiárido), sob a justificativa de "ameaçar uma estudante; tentar silenciar e intimidar alunos contrários à sua nomeação; editar atos cerceando a liberdade de expressão; retardar uma cerimônia de colação de grau para atender interesse pessoal; e por espalhar informações falsas sobre a aluna Ana Flávia".

Diz o MPF:

– Desde sua posse, em agosto de 2020, as primeiras práticas indevidas começaram a ser percebidas. No dia 26 daquele mês, Ludimilla Oliveira solicitou investigação policial contra a coordenadora do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Ufersa, acusando-a de calúnia, difamação, ameaça e associação criminosa. Para o MPF, a iniciativa foi tomada pela reitora mesmo "sabendo que a aluna era inocente" e apenas como forma de intimidação. A acusação foi arquivada pelo Ministério Público Federal, com aval da Justiça.

A estudante havia chamado Ludimilla Oliveira de golpista e interventora e convocado manifestações e protestos. Pouco depois, em setembro, foi mais uma vez alvo da reitora, que a denunciou pela suposta invasão das dependências da universidade. Mesmo já ciente do arquivamento da representação anterior, continuou a acusar a estudante da prática dos delitos.

O Ministério Público Federal, diante do impasse, remeteu recomendação ao DCE, à Polícia Federal e à Ufersa. A reitora informou, expressamente, que não acataria parte da recomendação e continuou a buscar a intervenção prematura da Polícia Federal, mesmo diante de protestos pacíficos. "Em nenhum dos protestos realizados foi feito uso de violência ou de armas por parte dos estudantes, sempre se manifestando de forma pacífica, mas, obviamente, em desagrado à reitora", destaca a inicial.

Mais:

- No Instagram, após receber mais uma crítica da coordenadora do DCE, a reitora respondeu à mensagem com uma referência à Agência Brasileira de Inteligência, marcando o nome da aluna junto da hashtag "#Abin". "Sem margem de dúvidas foi uma grave ameaça proferida à estudante, como mais uma tentativa de silenciamento e intimidação por parte da denunciada, a qual, diante de comentário crítico exercido por aquela nos limites da liberdade de expressão, ameaçou algum tipo de intervenção por parte da Abin".

Diz que o "crime de prevaricação decorreu da tentativa ilegal da reitora de impedir uma possível crítica de formandos da universidade à sua nomeação. Ela editou uma portaria, em 8 de janeiro, estabelecendo as regras para a colação de grau remota nos cursos de graduação. Uma das medidas de "silenciamento" foi determinar que a transmissão (via Youtube) teria o chat desabilitado, ou seja, não permitiria comentários ao vivo".

E que a reitora "determinou também a proibição de protestos de qualquer natureza durante a cerimônia, prevendo, inclusive, a aplicação de sanções. A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação através da qual a Justiça determinou a suspensão de parte da portaria, exigindo que a Ufersa não adotasse qualquer medida que representasse "censura prévia ao direito de livre manifestação".

E que, diante da liminar judicial, "a reitora emitiu uma nota de esclarecimento informando, falsamente, que em razão da decisão a cerimônia de colação de grau (marcada para 11 de janeiro) teria de ser adiada para 15 de janeiro. A DPU, porém, comunicou à Justiça o descumprimento da decisão liminar, "pois, em momento algum, determinou-se o adiamento da colação".

Autor(a): Eliana Lima