O Ministério Público Federal (MPF) foi à 1ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte para a interdição de parte da estrutura da Pousada Marajoara, na área das falésias da Praia de Pipa, em Tibau do Sul. 

Sustenta que laudo técnico contratado pela prefeitura do município indica que o empreendimento está em "zona de instabilidade, com grave risco de deslizamento. Na ação civil pública em questão, o MPF já questionava irregularidades na construção da pousada desde 2015".

Afirma que o laudo técnico também aponta que "a situação é gravíssima e extremamente preocupante. Diante da urgência e gravidade do caso, não se deve esperar que a tragédia aconteça para só assim agir. A interdição de parte do empreendimento é a melhor medida de prevenção para um acidente catastrófico".

Informa que, n estudo, "os engenheiros identificaram fissuras na parede de um quarto e no muro que dá acesso à escadaria, já interditada. Também verificaram que o deck está situado exatamente na borda da falésia, sobre tubulações de esgoto com origem e destino desconhecidos. Além disso, a piscina representa risco por estar localizada próxima ao limite da falésia, com afundamento do piso e visível desgaste do muro de pedra que sustenta a estrutura, com rachaduras e umidade".

Diante do cenário, a "recomendação técnica é o isolamento da área do deck, devendo ser avaliada a sua desconstrução, e realocação da cerca para uma área dentro da faixa de segurança. Os engenheiros também recomendam a interdição da edificação localizada na borda da falésia (apartamento) por risco de deslizamento a curto prazo".

O MPF enfatiza que "além do risco ambiental, é eminente o risco à segurança e vida das pessoas, hóspedes e funcionários da pousada, bem como de banhistas que eventualmente estejam na zona de praia abaixo da pousada, uma vez que a erosão marítima causada em função do batimento de onda no sopé da falésia, além de intervenções antrópicas, pode acelerar o desmoronamento da estrutura da falésia".

Laudo 

O MPF intensificou a atuação para regularização das construções na área de risco após a tragédia que vitimou uma família de turistas durante deslizamento de falésia em Pipa em 2020. E a prefeitura foi orientada a contratar estudos técnicos sobre a situação de 28 empreendimentos, entre eles a Pousada Marajoara.

Com a conclusão, a Defesa Civil do município emitiu a Notificação de Intervenção Preventiva, mas foi impedida pelos réus de realizar as intervenções sugeridas no estudo, conforme relatado pelo órgão em Boletim de Ocorrência.

Autor(a): Eliana Lima