Não bastasse o governo do Rio Grande do Norte querer aumentar a alíquota do ICMS de 18 para 20%, também quer elevar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bem e Direitos (ITCMD) e incluir uma alíquota extra de 2% de ICMS sobre perfumes, cosméticos e produtos de beleza e maquiagem, refrigerantes, bebidas isotônicas e energéticas para financiamento do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

Essas intenções dependem agora da decisão dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa. O projeto foi enviado pelo governo para ser analisado, e na esperança para ser aprovado. Para desespero dos pagadores de impostos.

Só para vocês terem ideia, no período de janeiro a setembro deste ano, a arrecadação do ICMS no RN soma cerca de R$ 6,1 bilhões, o que representa um crescimento de 1% em comparação com o mesmo período do ano passado, mesmo com o retorno da alíquota para 18% no início do ano, que antes era 20%. 

Em tempo

Líder do governo na ALRN, o deputado Francisco do PT justifica que outros estados aumentaram a alíquota. Ora, nós queremos ser exemplo de acertos, e não de erros. De uma gestão pública eficiente, condizente com a confiança do voto que a maioria do estado depositou na urnas. Não podemos viver a tal da tirania da maioria.

Autor(a): BZN